o porte de armas no cenário brasileiro: negligencia ou progresso?
o documentário “armados”, transmitido pelo canal futura, retrata as distintas visões de especialistas acerca do armamento de civis brasileiros. com efeito, no brasil, percebe-se que esse debate ainda permanece latente, haja vista que se tem discutido a ampliação para o porte de armas após a assinatura do decreto que flexibiliza a posse. entretanto, é inegável que a aprovação dessa medida - diante de um cenário de fragilidade da segurança pública e de uma sociedade com condutas, por vezes, inconsequentes - representa negligência ao aumento da violência.
a princípio, é indispensável salientar que o debate acerca do porte de armas surge em decorrência da pouca atuação dos órgãos de segurança pública. a esse respeito, o sociólogo z. bauman cunhou o termo “instituição zumbi”, expressão que diz respeito à incapacidade de algumas entidades em executar suas funções. isso acontece, por exemplo, com o corpo policial brasileiro –especialmente quando não garantem a ordem social e não desenvolvem serviços de inteligência para a identificação de criminosos-criando um quadro de medo entre os cidadãos, à medida que favorece discursos a favor do armamento como alternativa para suprir a inércia da união diante dos altos índices de violência no país. logo, enquanto houver passividade, tais declarações continuarão a ser estimuladas.
paralelamente a isso, a aprovação do porte de armas seria uma negligência ao aumento de conflitos, sobretudo em uma sociedade cujos cidadãos, por vezes, assumem posturas irresponsáveis. conforme a escritora marilena chauí, a sociedade brasileira é autoritária e violenta. sob tal ótica, a maior circulação de armamentos nas ruas pode elevar os casos de violência, sobretudo contra grupos minoritários: mulheres, população lgbtq+ e negros, que já sofrem preconceitos e/ou são ameaçados pela cultura do estupro e do assédio. desse modo, é indubitável que esse projeto de lei figura-se como uma ameaça a existência de vários segmentos sociais, sobretudo em um cenário brasileiro estruturalmente racista, transfóbico e sexista.
fica clara, portanto, que a aprovação do porte de armas não é a medida mais inteligente. para tanto, o poder executivo, em parceria com o ministério da justiça e cidadania (mjc), deve revogar a ampliação dessa medida e aumentar os serviços de inteligência em segurança pública, mediante o mapeamento por satélites das áreas de todo o território nacional – sobretudo as regiões que apresentam altos índices de criminalidade, de modo a destinar para os estabelecimentos câmeras de reconhecimento facial, corpo policial bem equipado e preparado para resolver os mais diversos conflitos, com o fito de garantir a ordem social e, consequentemente, fortalecer o estatuto do desarmamento. apenas assim, será construída uma sociedade em que chauí pudesse se orgulhar.