Discurso de ódio: Quais são os caminhos para melhor evitar sua periculosidade no contexto brasileiro? O acesso à liberdade de expressão é direito assegurado pela Constituição Federal de 1998. Em vista disso, caberia ao cidadão usufruir do benefício com responsabilidade, e ao Estado, garantir a punição daqueles que porventura façam do privilégio uma porta para descompor a integridade física ou moral de um indivíduo. No entanto, essa não é a realidade no cenário brasileiro.
O discurso de ódio não é uma peculiaridade contemporânea para a humanidade. Ao decorrer da história, são encontrados graus elevados de incitação à discriminação, hostilidade e violência contra grupos específicos, e o mais grave, resultou no maior genocídio da história ao longo da Segunda Guerra Mundial " O Holocausto Judeu " empreendido pelo discurso Nazista, a fim de exterminar o grupo indesejável.
No Brasil, o preconceito velado durante o período colonial, através de especulações ofensivas sobre a civilização, cultura e religião de afrodescendentes e indígenas, ainda é presente no cotidiano dos brasileiros, mesmo após anos da abolição da escravidão no país. Isso porque, diferentemente da Alemanha, o Brasil está carente de legislações que hostilizam o discurso de ódio. Não obstante, os preconceitos arcaicos, anexados ao anonimato das redes virtuais e a leis frouxas, acabam por permitir a disseminação do ódio, dificultando à aproximação saudável dos jovens a temas atuais como a homossexualidade a igualdade de gênero, promovendo a intolerância.
Portanto, o primeiro passo a ser dado para diminuir essa desumanidade deve-se ao poder legislativo, aumentando o tempo de punição contra esse tipo de crime, visando evitar a propagação de apologias, principalmente no mundo virtual. Além disso, o acompanhamento psicológico das vitimas tem que ser fundamental e assegurado pela Constituição Federal dos Direitos Humanos, a fim de evitar o encadeamento à depressão. Ademais, para efetivar a educação e implicar com discursos intolerantes, compete à mídia, propagandear debates educacionais para que a população possa se conscientizar e se precaver contra o mal que é a inflexibilidade social. Dessa forma, o país, finalmente deixará de ser segregacionista e antissocial.