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Poluição do ar e seus impactos na saúde da população

Em consonância com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, a Constituição Federal postula a importância do acesso à saúde para todos os cidadãos. Entretanto, nota-se uma divergência entre garantia e direito, haja vista a crescente poluição do ar. Nesse sentido, seja pela irresponsabilidade das grandes empresas, seja pela negligência do Governo na causa, a poluição atmosférica tem impacto negativo na sociedade e merece um olhar mais crítico de enfrentamento. 


Em primeiro lugar, vale ressaltar a imprudência das grandes empresas para fomentar o problema. De acordo com a OMS, cerca de 7 milhões de pessoas morrem anualmente por conta da poluição atmosférica no mundo, cuja causa principal é a liberação de gás carbônico proveniente das indústrias. Em consequência disso, observa-se o impacto inconcebível do aparecimento de doenças respiratórias, câncer e outras disfunções, acarretando na morte de milhões de pessoas, bem como tem privado o cidadão de seus direitos constitucionais. 


Outrossim, a indolência governamental impulsiona ainda mais o problema, em especial no Brasil. No ano de 2019, o país todo sofreu as consequências das intensas queimadas e do desmatamento desenfreado na Amazônia, considerado o maior em 20 anos pelo jornal “O Globo”. Certamente, essa atividade irresponsável somada ao descaso do Governo causaram um aumento na emissão de dióxido de carbono na atmosfera e, ainda, afetaram a população em escala global, já que a Amazônia é considerada o “pulmão do mundo”. Dessa forma, é inaceitável que tamanha negligência estatal aconteça em um país signatário da DUDH, sendo de extrema necessidade medidas para reverter tal cenário. 



Portanto, urge que o Governo, como instância máxima de administração executiva, incentive as grandes empresas quanto à utilização de fontes renováveis de energia e substituição de equipamentos que causam elevada emissão de gás carbônico, por meio de verbas governamentais, a fim de diminuir a poluição do ar. Ademais, o Ministério do Meio Ambiente deve criar planos para fiscalizar as queimadas e o desmatamento exagerado. Somente assim, com base nos direitos previsto na Magna Carta, tal fato social será, efetivamente, minimizado na sociedade.   

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