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Parto normal ou cesárea: Escolha da mulher ou questão de saúde pública

A Obra: “O conto da Aia”, de Margareth Atwood, apresenta um regime autoritário teocrático em que mulheres são violentadas, limitando-se ao papel de reprodução. Nesse contexto, não há autonomia feminina na escolha da via de parto. Sob essa ótica, a arte é uma mera representação da realidade, haja vista o quantitativo exorbitante de cirurgias cesarianas realizadas no Brasil. Posto isso, urge a análise e a resolução desse entrave para que ocorra a liberdade de escolha da gestante, bem como as diretrizes constitucionais relativas à saúde sejam respeitadas.


Em primeiro plano, a aceitação da restrição de autonomia médica na decisão de parto provém de práticas assistências padronizadas, assim como, o emprego de suporte desumano aos procedimentos obstétricos. Nesse viés, no livro-reportagem brasileiro, “Dor ao dar à luz: retrato da violência”, demonstra o uso indiscriminadamente de intervenções cirúrgicas no parto, sem a autorização da mulher. Nessa conjuntura, o obstetra fere a emancipação do corpo feminino, uma vez que a cesariana deve ser realizada somente quando há risco para a saúde da gestante e do bebê. Dessa forma, a ampliação da humanização no período grávido puerperal pelos profissionais da saúde é de suma importância para assegurar a qualidade de vida das mulheres.


Ademais, a ineficácia Estatal em aplicar leis que garantem a autonomia da gestante é um dos reveses acerca do óbice social apresentado. Nessa conjuntura, ao verificar a relação entre “Normal e Patológico”, de Émile Durkheim, depreende-se que deve haver a compreensão das causas dos problemas, para assim, expor soluções. Seguindo essa linha de pensamento, observa-se que no sistema social ocorre a dialética de repressão às mulheres. À vista disso, mesmo que a Constituição Federal de 1988 — norma de maior hierarquia do sistema jurídico brasileiro —, reconheça o direito à saúde como fundamento, nota-se que essa premissa não é valorizada pelo Governo Nacional. Dessa maneira, é importante salientar que esse cenário exibe as desigualdades de gênero no país, e consequentemente, coloca as mulheres em condições aquém do desenvolvimento social.


Torna-se evidente, portanto, que a ausência de autonomia da mulher na decisão da via de parto é um entrave que precisa ser solucionado. Por conseguinte, cabe ao Ministério da Saúde — órgão responsável pela melhoria da qualidade de vida dos brasileiros — em parceria com os Estados, desenvolver o fortalecimento de diligências de repreensão, que visam a autonomia da mulher, nos hospitais públicos e privados. Assim, também é imprescindível que o Ministério da Educação, promova a inserção de assistência obstétrica nos currículos disciplinares, dos profissionais da saúde. Com o intuito de que, ao contrário do que afirma Sartre, o inferno deixe de ser o outro. Perante ao exposto, que a decisão a respeito do parto seja o símbolo de saúde pública no Brasil.


 

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