Segundo a Constituição Federal de 1988, saúde pública é um dever do Estado e um direto de todo cidadão. No entanto, quando se trata do parto normal ou cesárea como uma escolha da mulher, no Brasil, há inúmeros obstáculos que permeiam essa questão. Nesse sentido, dois fatores são pertinentes: a inobservância estatal, bem como a falta de debates. Logo, é preciso intervir para mitigar essa problemática.
Diante desse cenário, vale ressaltar, a princípio, que a inobservância estatal configura-se como um potencializador dos impactos dos partos cesáreas no país. Sob esse viés, Émile Durkheim defende a ideia de que é função social do Estado gerenciar as questões relacionadas ao bem-estar da coletividade, e isso também engloba a saúde pública. Todavia, o que é visto na realidade brasileira é antagônico ao pensamento do sociólogo francês, tendo em vista que o poder público é falho por não investir amplamente na preparação de profissionais e na estrutura das maternidades, a fim de viabilizar partos normaise seguros para as mulheres. Com isso, para que problemas como hemorragia e infecções (que podem ocorrer durante uma cesariana) sejam atenuados nacionalmente, a má atuação estatal deve acabar.
Ademais, a falta de debates é outro fator que corrobora para os entraves da saúde pública, no que tange a questão do parto cesárea ou normal, no Brasil. O livro “Teoria da Ação Comunicativa” do sociólogo alemão Habermas, aborda a comunicação como um agente capaz de alterar os aspectos sociais da população. Desse modo, a ausência de pautas, de rodas de conversas e de discussões sobre estratégias que possibilitem a escolha de meios mais humanizados, que não prejudiquem a saúde, para as mulheres poderem ter seus filhos, implica diretamente no aumento dos seus percalços. Sendo assim, infere-se que o diálogo e o conhecimentosobre essa questão são fundamentais para promover avanços futuros.
Evidencia-se, portanto, que medidas imperativas são imprescindíveis para aplacar os desafios do parto normal e cesárea no país. Para tal, urge que o Ministério da Saúde, em parceria com as prefeituras municipais, promova, por meio das verbas governamentais, palestras em praças públicas durante um ano. Essas palestras terão como objetivo não só alertar as gestantes acerca dos riscos que uma cesariana oferece, como também instruir e tirar dúvidas sobre os partos normais, dando margem para que as próprias mulheres construam suas opiniões sobre a questão e, na hora de darem à luz, escolham o que é melhor para sua saúde e para saúde do bebê. Feito isso, espera-se a consolidação do direito elencado na Carta Magna.