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Os direitos e a condição das mulheres transgênero no Brasil

  No filme estadunidense “A Garota Dinamarquesa”, são retratadas as dificuldades enfrentadas pelo pintor Einar Wegener ao assumir sua orientação sexual feminina, o que ocorre constantemente com diversas pessoas no Brasil. Entretanto, o reconhecimento social e estatal sobre a inserção dos direitos das mulheres transgêneros no país é uma luta gradual que reivindica maiores avanços. Dessa forma, é necessário compreender a importância do movimento LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e outros) e as consequências da cultura discriminante na sociedade.
  Desde os primórdios, a supremacia heterossexual dita o comportamento e a identidade predominante dos indivíduos como sendo sempre a biológica. Contudo, a partir de 1990, quando finalmente a Organização Mundial da Saúde retirou a homossexualidade da lista de transtornos mentais, o movimento LGBT tem ganhado cada vez mais força e representado diversas conquistas das mulheres transgêneros, como o direito ao uso do banheiro feminino e a inclusão na Lei Maria da Penha. Todavia, o processo gradativo da aceitação social, bem como a não adequação de estabelecimentos a essas normas de inserção agravam a problemática em questão.
  Outrossim, as raízes intolerantes da população brasileira são refletidas nas práticas discriminatórias com transexuais femininas, não só na exclusão, mas também na violência verbal e física. Nesse contexto, a religiosidade, como principal instrumento de controle de massas, estabelece ideais de padronização de escolhas e de comportamentos que colocam em questão a laicidade do Estado. Desse modo, o preconceito impregnado transferido por gerações é fator principal da desigualdade social de privilégios, que submete culturas acima de outras e não legitima os direitos constitucionais de minorias.
  Logo, é fundamental o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos alterar o cenário preconceituoso brasileiro, no que diz respeito à condição de mulheres transgêneros, a partir do estímulo ao debate e ao respeito da opção sexual de outrem desde a fase juvenil, por meio de palestras em escolas com especialistas e por meio de campanhas sociais de aceitação de gênero, a fim de diminuir os casos de exclusão e de violência com a população transexual. Nesse contexto, a desigualdade social decairá e os direitos sociais em toda a população serão mantidos de forma mais igualitária.

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