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Os desafios da alimentação escolar no Brasil
O vídeo educativo "Caminhos da comida", produzido pelo Ministério da Saúde, tem como objetivo mostrar a importância da promoção da alimentação adequada e saudável no ambiente escolar, sendo voltado para profissionais da área de saúde e da educação. Todavia, as escolas de rede pública enfrentam graves problemas com relação às merendas escolares, pois não há verba necessária para cobrir a nutrição de todos os alunos. Assim sendo, faz-se necessário melhorias nas gestões do fornecimento do alimento escolar, porque como Gilberto Freyre disse, "O saber sem um fim social é a maior das futilidades".
Primeiramente, observa-se que o sancionamento da lei 11.947, que garante o direito à alimentação escolar, serviu para reforçar os programas existentes que repassam os recursos destinados às merendas. Entretanto, há uma distância significativa entre a provisão legal e realidade, pois de acordo com o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), a verba disponível, por dia, para cada criança é quase duas vezes menor que a necessária.
Por conseguinte, não há alimento disponível para todos os alunos. Tal fato é exemplificado pelo ocorrido nas escolas em Bela Vista, no Maranhão, nas quais as crianças matriculadas foram liberadas das aulas mais cedo por falta da merenda escolar. Ademais, a falta de investimento necessário prejudica também o desenvolvimento da agricultura familiar, visto que, desde 2009, 30% dos produtos dos lanches escolares são fornecidos por esses.
Evidencia-se, portanto, que apesar dos grandes avanços nos últimos anos no direito à alimentação, ainda faz-se necessário melhorias em vários aspectos. Nesse sentido, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação deve aumentar o orçamento disponível a ser utilizado pela alimentação escolar, atingindo o mínimo necessário, para que todos tenham os direitos garantidos. Além disso, as Secretarias de Estado de Educação devem ampliar os projetos como o Cheff Escolar, visando auxiliar na gestão de recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar e na preparação e montagem de cardápios das merendas, garantindo um lanche mais nutricional e diversificado.
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