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O porte de armas no Brasil

No filme "Central do Brasil", cujos primeiros momentos se passam em uma estação de metrô, existe uma cena na qual um homem rouba um rádio de um comerciante, o ladrão é perseguido pela estação e, quando pego, é morto por homens que acreditam estar fazendo justiça com as próprias mãos. Fora do ambiente cinematográfico, este tipo de situação gera um debate relativo ao armamento da população, com o objetivo de garantir maior segurança. Sendo assim, muitos acreditam ser direito das pessoas a prática da autodefesa, enquanto, de outro ponto de vista, tal política aumenta os dados de violência.



Como pauta inicial, acredita-se que o porte de armas pela população comum irá solucionar a questão relativa a violência em forma de assalto e homicídios. Através do medo vivido pelos cidadãos pelos altos índices de violência no Brasil, muitas pessoas se sentem desprotegidas e vulneráveis, fazendo com que surja a necessidade de se proteger em casa e nas ruas com o uso de armas de fogo. Entretanto, de acordo com o pensamento de filósofos políticos contratualistas, tais como Jean-Jacques Rousseau, Thomas Hobbes e John Locke, a função do Estado deve ser a de garantir direitos intrínsecos ao ser humano, em destaque neste caso a vida e a liberdade, demonstrando não estar na capacidade e obrigação do indivíduo comum o exercício da autodefesa. Dessa forma, conclui-se que a problemática em questão possui como solução uma política a ser adotada no âmbito governamental e não de forma individual pelos brasileiros.



Por outro lado, nota-se que, de acordo com dados reunidos pela ONU, o armamento populacional não resulta na diminuição dos índices de violência e pode inclusive aumentá-los. Neste aspecto, é possível observar a experiência de países com leis armamentistas flexíveis, como os Estados Unidos, em que existem constantes episódios de mortes envolvendo armas de fogo no ambiente escolar e em situações de debates cotidianos entre pessoas de opiniões divergentes, a exemplo dos incidentes envolvendo a campanha presidencial no ano de 2020. Destarte, pode-se perceber que o porte de armas por parte do povo é capaz de aumentar os números de violência entre cidadãos, não beneficiando o objetivo de diminuir crimes e garantir a segurança no nível nacional. 



Portanto, é possível concluir, a partir da análise dos fatos apresentados, que o problema deve ser solucionado a partir de políticas públicas acerca da violência urbana. Desse modo, é necessário que, através de verbas da União, a Polícia Militar estabeleça uma presença maior e mais assertiva nas ruas, atuando no controle de porte de armas ilegais e violência cotidiana, realizando a prisão dos indivíduos que infringirem as leis, com o objetivo de gerar uma redução gradual das taxas de homicídios e assaltos, a fim de garantir a segurança da povo em níveis nacionais. 

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