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O porte de armas no Brasil

“No meio do caminho tinha uma pedra, tinha uma pedra no meio do caminho”. De forma análoga ao trecho do poeta modernista Carlos Drummond de Andrade, percebe-se que essa pedra é um obstáculo, assim como se proteger legalmente no país. Por se tratar de um assunto bastante relevante, é indubitável que essa problemática precisa ser analisada de maneira mais séria e organizada. Isso se evidencia não só pela ineficácia do Estatuto do Desarmamento, mas também a ausência de efetivos da segurança pública.


Primordialmente, vale destacar que, nos últimos anos, as normas jurídicas não foram capazes de controlar a criminalidade no Brasil. De acordo com o Estatuto do Desarmamento, promulgado em 2003, afirma que é proibido o porte de arma de fogo em todo o território nacional, exceto para as autoridades competentes. No entanto, isso não é cumprido por alguns indivíduos da sociedade, sobretudo, os criminosos, uma vez que o número de armas apreendidas cresceram, segundo a emissora Globo. Ademais, consoante o sociólogo alemão Ralf Dahrendorf, em sua obra “A Lei e a Ordem”, a anomia é a condição social em que as normas reguladoras de comportamento das pessoas perdem sua validade. Desse modo, em paralelo ao pensamento de Dahrendorf, nota-se que as normas do Estatuto do Desarmamento estão em cenário de anomia, visto que não condizem com a realidade no Brasil.


Além disso, outro aspecto relevante é a lacuna de servidores públicos na área de segurança, isto é, há um déficit de proteção em todos os Estados brasileiros. Perante Thomas Hobbes, filósofo inglês, afirma que é dever do Estado garantir o bem-estar social, especialmente, a segurança dos indivíduos. Nesse sentido, diante do Código Penal brasileiro, o ser humano é permitido agir em legítima defesa de si ou de outrem. Entretanto, diante de um cenário com um criminoso, o cidadão, o qual cumpre a lei, não possuem meios para se defender, posto que no Brasil não é legalmente permitido a utilização de armas. Desse modo, é fato que, com a ausência do porte de armas, torna-se inviável a ação permitida no Código Penal.


Ao parafrasear Dahrendorf, visto que as normas encontram-se em situações de anomia, é necessário que o Estado tome providências para melhorar o quadro atual. Portanto, urge que o Governo Federal legalize o porte de armas para a população, por meio de exames de capacitação dos indivíduos ao realizarem testes psicológicos e práticos, com o intuito de utilizar em legitima defesa em situações em que não houver a presença de autoridades competentes. Somente assim, o cidadão possa se defender em casos de emergências, e finalmente, a pedra citada por Drummond, seja removida e solucionada.

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