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O porte de armas no Brasil

The Society é uma série produzida e distribuída pela Netflix internacionalmente, em que o assunto abordado é uma cidade hipotética e fictícia, na qual a população é unicamente adolescente e isenta de leis. Nesse sentido, o caos é predominante, discussões são resolvidas com base na violência, e os conflitos são intensificados pelo porte de armas, que em tese eram utilizadas para a proteção. Em analogia, na modernidade brasileira, essa temática não está distante, haja vista que um dos assuntos mais discutidos atualmente é o armamento civil como forma de proteção para os ‘cidadãos de bem". No entanto, a paz e a segurança gerada pelo porte de armas é uma utopia, já que o objeto usado para defesa torna-se semelhantemente em um utensílio de intimidação, instaurando, assim, uma sensação ainda maior de insegurança para a população.


A priori, é importante levar em consideração os efeitos da liberação do uso de armas para os civis no Brasil. De acordo com o Relatório da Pesquisa Global de Mortalidade por Armas de Fogo, nos últimos 30 anos, o Brasil foi o país que mais fez vítimas do armamento bélico. É também, o país mais racista e que mais mata membros da comunidade LGBT no mundo, isso com uma Lei do Desarmamento vigente na Constituição. Possivelmente, com a liberação do armamento civil esse cenário só piore, já que grandes tragédias já aconteceram nacionalmente e o Estado não interviu antes que as tragédias acontecessem, como o Massacre de Suzano em 2019. Sendo assim, o país não tem estrutura para uma alteração nesse nível, e seus resultados não seriam excepcionais, tornando o ambiente mais parecido com o Estado de Natureza da Teoria Contratualista de Thomas Hobbes, no qual "o homem é o lobo do próprio homem", agindo violentamente por natureza.


Além disso, a "cordialidade" brasileira também influencia o uso indevido do armamento bélico. Segundo Sérgio Buarque de Holanda e Gylberto Freyre, em sua definição de "cordialidade", o brasileiro constantemente coloca os sentimentos à frente, em detrimento da razão. Ou seja, uma população armada pode trazer riscos a outras pessoas em função da vulnerabilidade psicológica, por exemplo, em uma situação de adultério, um indivíduo pode matar o outro e até se suicidar em seguida. Outrossim, o desejo de justiça com relação à impunidade originou a expressão "bandido bom é bandido morto", comprovando que muitos brasileiros priorizam a emoção nesse contexto. Assim, indivíduos que nasceram no mundo do crime e cresceram nesse convívio, bem como pessoas de classe social baixa, que se criminalizaram por sobrevivência sem a oportunidade de uma educação adequada, podem ter suas vidas retiradas sem um respaldo legal. Essa situação pode ser ilustrada pelo discurso do sociólogo brasileiro Paulo Freire, que afirmou que quando a educação não é libertadora, o sonho do oprimido é ser opressor.


Em vista dos dados apresentados, medidas devem ser aplicadas para solucionar a bipolaridade de opiniões no que tange o armamento civil. Logo, o Estado deve aprimorar o investimento na segurança nacional, e para isso, o capital deve ser investido em três instâncias. Primeiramente, na educação para evitar a evasão escolar e assim construir de forma homogênea as regras da sociedade, depois em tecnologia da segurança, para integrar de forma ágil o serviço policial. Por fim, nas forças de segurança, objetivando profissionais mais qualificados, isso financiado através de um repasse maior dos tributos federais para essas áreas. Dessa forma, o papel do Estado de acordo a Teoria Contratualista de Hobbes poderá desempenhar sua função, e assim, organizar, administrar e controlar a sociedade a fim de que a ordem e a paz sejam estabelecidas.

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