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O porte de armas no Brasil

Recentemente, em março de 2019, ocorreu na cidade de Suzano um dos mais lamentáveis atentados da história brasileira. Na ocasião, dois assassinos entraram em um colégio da cidade e efetuaram diversos disparos com pistolas contra os estudantes e funcionários, matando 8 pessoas. Nesse contexto, é evidente que a liberação do porte de armas no Brasil, caso concretizado, será uma medida equivocada, tendo em vista que ela não resolverá o problema da violência e também devido ao burlável procedimento de segurança para se adquirir esses instrumentos.


É importante atentar-se, em primeiro lugar, que o aumento do número de armas em circulação aumentará os índices de violência. Nos Estados Unidos, por exemplo, o qual a aquisição de armas de fogo é muito flexibilizada, já apresenta uma média de atentados a tiro superior a 10 por ano, e isso levando em consideração que os níveis de instrução e escolaridade estadunidenses são muito superiores aos brasileiros. Nesse sentido, é notável que a liberação do porte de armas no Brasil, um país com índices de violência altos e socialmente inapto para receber essa medida, poderia ter graves consequências. Sob esse ponto de vista, é notória a importância de manter a rigidez na aquisição desse tipo de armamento.


Sincronicamente, em segundo lugar, é fato que o processo para se obter uma arma possui requisitos, mas que na prática estão longe de garantir a responsabilidade do aquisitor. O procedimento para a aquisição da Carteira Nacional de Habilitação, por exemplo, é extremamente burocrático, com vários exames e testes a serem feitos, e ainda assim é muito comum ver motoristas dirigindo alcoolizados ou infringindo as leis de trânsito. Dessa forma, mesmo havendo requisitos, a liberação das armas de fogo colocará esses instrumentos, que têm como única função a eliminação de outro ser humano, nas mãos de muitas pessoas irresponsáveis. Por conseguinte, é evidente a relevância de não facilitar o acesso da população civil a esses dispositivos.


Em suma, é mister que providências sejam tomadas para amenizar o quadro atual. Para dificultar o acesso dos cidadãos civis às armas de fogo, urge que Órgãos Legislativos, como a Câmara dos Deputados, barrem, por meio de sua capacidade de veto, medidas que visem armar a população brasileira, e dessa forma impedir a proliferação desse armamento na sociedade. Somente assim, será possível garantir que pessoas de má índole, como os assassinos do atentado de Suzano, tenham dificuldade em ter acesso a esses instrumentos, e dessa maneira assegurar o bem estar social do povo brasileiro.

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