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O aumento do trabalho informal no Brasil

Com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), durante a Era Vargas, diversos benefícios foram instituídos com a finalidade de proporcionar condições dignas, social e economicamente, para o trabalhador. Contudo, a desigualdade social e a crise econômica são problemas que corroboram com o aumento do trabalho informal no Brasil. Dessa feita, fica evidente que essa problemática precisa ser combatida e, quiçá, erradicada, para que os cidadãos possam usufruir plenamente de seus direitos.


A priori, torna-se necessário analisar a desigualdade social que existe na sociedade brasileira e que contribui, substancialmente, para o crescimento do trabalho informal. Em consonância com a obra ‘’Quarto do Despejo’’, da autora Carolina Maria de Jesus, que foi produzida na favela do Canindé e aborda as vivências da própria autora, observa-se que, por conta de sua condição pobre e periférica, ela precisa trabalhar informalmente como catadora de lixo, já que a desigualdade retira as melhores oportunidades de trabalho. Ademais, o diário foi escrito entre os anos de 1955 e 1960, e isso demonstra que esse problema social persiste na sociedade brasileira contemporânea, ao passo que milhares de pessoas ainda compartilham da dura realidade de Carolina.


Outrossim, mostra-se necessário destacar também que a crise econômica é um fator que fomenta o crescimento do trabalho informal no Brasil.  De acordo com o IBGE, a subocupação aumenta em períodos de desaceleração da economia, por conta da elevação dos impostos e da falta de trabalho. Nesse cenário, a crise e o desemprego provocam a migração de grande parte da população para a informalidade e o subemprego, em detrimento do número de demissões e do fechamento de indústrias e empresas. Em decorrência disso, os indivíduos que são forçados a buscar novos meios para obter renda, sem carteira assinada, não possuem seus direitos constitucionais assegurados e, consequentemente, têm a sua cidadania prejudicada.


Em virtude dos fatos mencionados, medidas precisam ser elaboradas para a resolução do problema em questão. Dessa forma, o Governo Federal, por meio de políticas públicas e em parceria com as prefeituras, deve garantir o combate à desigualdade social com investimentos proporcionais de acordo com a necessidade de cada município. Da mesma maneira, o Ministério do Trabalho, por meio de projetos e em parceria com empresas, pode buscar maneiras de garantir que os cidadãos não fiquem sem emprego, principalmente em tempos de crise. Com isso, será possível garantir os direitos da população previstos pela CLT e diminuir os índices de trabalhadores informais no Brasil.   

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