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O aumento do trabalho informal no Brasil

A Primeira Revolução Industrial ocorrida no século XVIII foi marcada pelo advento das máquinas em substituição do trabalho artesanal, visando maior produtividade e lucro. No entanto, o ambiente dentro dessas fábricas era extremamente precário e os trabalhadores viviam em condições subumanas. Nesse sentido, o antigo não se difere do atual, visto que devido à enormes crises financeiras e altos índices de desempregos, muitos trabalhadores veem o trabalho informal como a única forma de sobrevivência.


Em primeiro lugar, é importante ressaltar que o trabalho em condição de informalidade atingiu um recorde histórico, segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) os empregos informais chegaram a 41% da força de trabalho ocupada pelo país. Dessa maneira, consequentemente, muitos cidadãos vivem em condições instáveis financeiramente, uma vez que o serviços informais não garantem nenhum direito ao trabalhador, como férias remuneradas e o décimo terceiro, por exemplo. Dito isso, tais fatos não prejudicam apenas esses cidadãos, mas também, a economia do Estado como um todo.


Ademais, vale ressaltar o descumprimento das leis trabalhistas consolidadas pela CLT (Consolidação das Leis de trabalho), nas quais, garantem direitos básicos para que um indivíduo trabalhe em condições dignas. Dessa forma é notória a ineficácia governamental frente à esta problemática, visto que de acordo com o filósofo inglês Thomas Hobbes, é dever do Estado garantir a qualidade de vida e promoção dos serviços no corpo social. Entretanto, esta não é uma realidade brasileira, pois, o Estado não promove políticas públicas que atendam os trabalhadores. 


Portanto, medidas são necessárias para resolver o impasse. Sendo assim, cabe ao Ministério da Economia, responsável pela organização econômica do país, juntamente da Secretaria do Trabalho planejarem um projeto econômico, no qual ocorra ajuste tributários às empresas de setores diversos, a fim de estimular essas à contratarem, de maneira formal, trabalhadores que desejam sair da informalidade, com o objetivo de diminuir o número de informais no país. Dessa maneira, futuramente, o direito constitucional dos cidadãos será devidamente respeitado e, esses terão a garantia de uma vida digna. 


 


 


 

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