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O aumento do trabalho informal no Brasil

       No filme “À Procura da Felicidade”, são retratadas as dificuldades financeira e emocional que Chris, o protagonista, enfrenta na busca por um emprego. Análogo à ficção, como reflexo da competitividade do mercado de trabalho, o aumento da informalidade laboral no Brasil é uma adversidade persistente. Acerca desse empecilho, a falta de oportunidades e o silenciamento governamental são barreiras entre o desenvolvimento socioeconômico e a garantia de direitos trabalhistas. Diante dessas perspectivas, medidas são necessárias.


       Em primeiro lugar, é evidente que o aprimoramento das tecnologias permite uma maior filtragem mercadológica por meio da especialização funcional. Isso porque, de acordo com o coercitivo Fato Social de Emile Durkheim, a necessidade de capacitação no mercado exerce pressão sobre os indivíduos. Entretanto, essa coerção torna viável à parcela mais pobre da população o mercado informal como ferramenta de sobrevivência, este que não garante benefícios previstos na Consolidação das Leis do Trabalho, criada por Getúlio Vargas, desde a primeira metade do século XX. Portanto, flexibilizar possibilidades de capacitação é importante.


       Outrossim, vale ressaltar, também, o que Zygmmunt Bauman chama de “Instituições Zumbis”:  entes governamentais que negligenciam a desigualdade social e fragilizam as garantias de serviços básicos aos cidadãos. Uma vez que a terceirização faz parte de uma transição da responsabilidade legal do público ao privado, este que possibilita a adesão às relações informais, a exemplo do hegemônico serviço “Uber”. Em função disso, segundo o IBGE, entre 2018 e 2019, houve a entrada de 1 milhão de trabalhadores informais no mercado brasileiro, o que demonstra a restrição de serviços básicos em detrimento das relações trabalhistas. Por conseguinte, torna-se fulcral garantir os direitos dos trabalhadores e os retirar de um possível regime de exploração.


       Em suma, faz-se necessário mecanismos que diluam a informalidade trabalhista no Brasil. Para isso, cabe ao Ministério do Trabalho tornar a especialização laboral um meio acessível à população por meio da ampliação de Escolas Politécnicas, a fim de inserir os cidadãos no mercado formal e no deleite de seus direitos como servidores públicos. Ademais, o Poder Judiciário deve, por intermédio de leis e multas, fiscalizar e pressionar empresas e entes estatais a combaterem o trabalho informal com o intuito de garantir um desenvolvimento social mais igualitário e justo. Dessa forma, tornar-se-á possível distanciar, aos poucos, os brasileiros da realidade de Chris.

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