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O aumento do trabalho informal no Brasil

 No seriado britânico “Sex Education”, o personagem “Otis” não possui qualquer tipo de direito trabalhista mas realiza, de maneira discreta, consultas em sua própria escola, as quais proporcionam, para Otis, uma espécie de salário. Fora da ficção, esta é a realidade de uma grande parcela de indivíduos, ao redor do mundo, que trabalham sem direito algum e sem o mínimo de segurança contra o desemprego. Neste âmbito, o alto custo, por funcionário legalmente registrado, para o empregador e a falta de oportunidade no mercado trabalhista são os principais motivos para o trabalho informal aumentar no Brasil.


 De maneira inicial, é possível verificar que uma parte dos trabalhadores, no Brasil, exercem atividades remuneradas sem possuir uma “carteira assinada”. Segundo o noticiário “G1”, o número de cidadãos brasileiros que prestam serviços, de maneira informal (sem benefícios), aumentou, desde 2014, cerca de 8% ao ano, ou seja, uma alta taxa de trabalhadores no Brasil não são assegurados por lei, além do mais, o mesmo noticiário ressalva que 6 em cada 10 empregados, por conta do elevado gasto com benefícios, não “assinam a carteira” de seus funcionários. Logo, o alto custo por funcionário “oficializado” por lei é um fator que intensifica o crescimento do trabalho informal no país.


 Em segundo plano, nota-se que a competitividade no mercado de trabalho brasileiro aumentou, de maneira exponencial, o que favoreceu as baixas oportunidades neste setor. De acordo com o jornal “OGLOBO”, a maioria dos trabalhadores informais exercem tal função por conta da baixa taxa de oportunidades cedidas pelo mercado de trabalho, ou seja, um elevado número de indivíduos, no Brasil, não possuem qualquer benefício trabalhista por, simplesmente, não haver vagas neste ramo. Por isso, a falta de oportunidade no mercado de trabalho é uma condição que favorece a ocorrência do trabalho informal no Brasil.


 Diante disso, é necessário solucionar, urgentemente, a questão do trabalho informal no país. Portanto, cabe ao Ministério da Economia e ao Ministério da Justiça analisar e punir, por artifício de fiscalizadores municipais e por profissionais do setor trabalhista, possíveis empregadores que, por motivos socioeconômicos, não registram seus empregados, tendo como objetivo encerrar com tal prática abusiva no Brasil. Além disso, é necessário conduzir parte da verba federal para a criação de cursos profissionalizantes gratuitos a fim de capacitar o brasileiro e facilitar sua entrada no mercado de trabalho. Somente assim, casos como de “Otis” não ocorrerão.

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