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O abuso de poder e de autoridade no Brasil

Na obra "Memórias de um sargento de milícias" de Manuel Antônio de Almeida, o major Vidigal, personagem que representa um oficial da lei, age como "rei absoluto", que ignora estruturas de poder e aplica sua própria justiça. Nesse aspecto, a sociedade brasileira atual se assemelha a retratada por Almeida, como é possível perceber pelo aumento de casos de abusos de poder e de autoridade no Brasil; isso refelte uma sociedade que valoriza interesses próprios acima de deveres estabelecidos pela lei. 

Em primeiro lugar, os abusos de poder e autoridade acontecem quando servidores públicos agem de acordo com seus desejos pessoais, contrariamente ao interesse do público. Dessa forma, esses servidores refletem o homem cordial que, consoante o sociólogo Sérgio Buarque de Holanda, atua como um indivíduo dominado por suas emoções e, como cidadão, suas vontades particulares predominam sobre as coletivas. Tal comportamento deve ser inaceitável em qualquer instituição pública.

Em uma segunda análise, o Estatuto do Servidor Público define como dever do servidor público manter uma conduta compatível com a moralidade administratia e se posicionar contra o abuso de poder, a quantidade de casos apenas aumenta. De acordo com registros da Corregedoria da PM, o número de denúncias de abuso de autoridade por policiais militares no estado de São Paulo cresceu em 74% entre 2017 e 2019. Dados como esse evidenciam a precariedade de organizações policiais, que visam combater o crime e proteger pessoas.

Infere-se, portanto que esse comportamento não deve apenas ser desencorajado como também punido. Assim, o Ministério da Justiça — órgão responsável pela manutenção da segurança do país — deve obstruir o aumento de casos de abuso de autoridade e de poder por meio da aplicação de punições mais severas, como o afastamento ou perda do cargo, a fim de garantir que o interesse público esteja sempre acima dos interesses particulares. Dessa forma, evita-se a criação de um novo major Vidigal.

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