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O abuso de poder e de autoridade no Brasil

     A Revolução Francesa, ocorrida no século XVIII, marca um dos principais exemplos da luta por direitos, defendendo o lema: “Igualdade, liberdade e fraternidade”. Entretanto, mais de duzentos anos depois, o ideal de igualdade muitas vezes é esquecido, tendo em vista os inúmeros casos de abuso de poder e de autoridade ocorridos no Brasil. Com isso em mente, é essencial um amplo debate a cerca do assunto, a fim de construir uma sociedade mais justa.


        Primordialmente, deve-se salientar que a Constituição brasileira, em seu artigo 5º, defende a justiça social, sem distinção de qualquer natureza. Sendo assim, é um dever do Estado coibir qualquer demonstração de abuso de poder, haja vista tratar-se de um crime. Contudo, tais práticas ainda não foram erradicadas e continuam visíveis ainda hoje, sobretudo quando expostas na grande mídia. Segundo pesquisa do portal de notícias G1, cresceu em 74% o número de denúncias de abuso de autoridade cometido por policiais militares no estado de São Paulo. Tal quadro reforça a urgência do debate, pois até essa importante classe trabalhadora, responsável por garantir a segurança pública, está entre as mais frequentemente associadas a casos de infração.


         Ademais, convém destacar o caráter antidemocrático desse tipo de violação. Segundo Montesquieu, filósofo francês, a democracia é corrompida quando a igualdade, seu maior princípio, é abandonada. Nesse sentido, qualquer forma de transgressão do poder é considerada corrupta. No entanto, apesar de ter o direito de recorrer às leis em caso de lesão, grande parte da população não o faz, o que corrobora para a perpetuação do quadro. Isso se deve, na maioria das vezes, ao completo desconhecimento dessa garantia ou à descrença na Justiça, que é considerada ineficiente por muitos.


         Diante disso, reafirma-se a importância do servidor público e que esse deve resguardar o bem-estar da população, e não o contrário. Para inibir práticas ilegais, o Ministério da Justiça deve instituir um programa de monitoramento que será composto por supervisores ligados ao próprio Ministério e que, por meio de relatórios trimestrais, irão informar ao órgão competente a cerca da atuação dos profissionais. Tal medida visa a mitigar, em curto prazo, qualquer conduta inadequada por parte do corpo de funcionários e possibilitar a sua imediata reparação. Além disso, o mesmo Ministério pode organizar campanhas nacionais, utilizando propagandas televisivas e palestras abertas, a fim de conscientizar a população e a tornar capaz de reconhecer, lidar e denunciar uma situação clara de abuso de autoridade. Dessa forma, estando a sociedade ciente de seus direitos e deveres, essa problemática será superada.

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