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O abuso de poder e de autoridade no Brasil

 No documentário "Histórias do Brasil", o escritor e líder indígena Ailton Krenak, ressalta que a história brasileira é uma invenção pautada em atos opressivos e abusivos de poder. De modo análogo, hodiernamente, casos de abuso de autoriedade persistem no corpo social e constituiem-se como uma mazela que, indubtavelmente, devem ser aplacados. Essa conjuntura se deve, majoritariamente, ao histórico sociocultural do país, associado ao obstinado preconceito racial.


 


  A priori, é lícito postular que o Brasil experimentou, historicamente, conturbados momentos de arbitrariedade governamental. Nesse sentido, tem-se, por exemplo, a primeira constituição brasileira de 1824, com a criação do poder moderador, o qual destinava controle irrestrito ao imperador D. Pedro I sobre todo o território nacional, ao passo que na fase do coronelismo, no período da república, o poder abusivo foi local. Dessa forma, percebe-se que o Brasil possui um forte histórico de controle ilimitado, o qual consolidava a permissão do domínio a uma parcela da população, sobretudo, aos indivíduos com boa formação educacional e cultural e com alto poder aquisitivo. Por conseguinte, tal pensamento se disseminou pela sociedade brasileira, tendo seu reflexo em atos como o do desembargador Eduardo Siqueira, que infrigiu e humilhou policiais da segurança municipial, visto que, devido ao seu cargo superior, sentiu-se no direito de execeder-se. 


 


  Outrossim, a trajetória do país foi construída com atos opressivos e agressivos, mormente, contra os negros africanos utilizados na escravidão sob um viés etnocêntrico e dominador. Dentro desse contexto, essa parte da população foi considerada inferior devido à cor de pele e às práticas culturais distintas dos europeus, o que ocassinou um sólido preconceito racial na esfera social brasileira. Sob esse prisma, de acordo com o relatório produzido pela "Rede de Observatórios da Segurança", os negros são 75% dos mortos pela polícia em abordagens injustificadas e humilhantes. Dessarte, ressalta-se que a construção história de um esterótipo racionalizada pertinente ao projeto eugênico de embranquecimento do país e eliminação dos desiguais corrobora ao abuso de poder de autoridade civis e militares. Assim, tona-se imprescindível mecanismos que busquem atenuar esse quadro.


 


Em suma, o abuso de autoridade e de poder configuram-se como um entrave a ser desfeito. Por isso, urge que o poder judiciário condene tais atitudes, por intermédio da aplicação das leis vigentes que controlem esses comportamentos, com o fito de mitigar e controlar o abuso de autoridade e poder, historicamente, marcantes sociedade brasileira. Destarte, é possível dissolver os resquícios dessas condutas opressivas e demasiadas explanadas pelo indígina Ailton Krenak. 

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