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O abuso de poder e de autoridade no Brasil

  Segundo o filósofo Barão de Montesquieu "É uma experiência eterna de que todos os homens com poder são tentados a abusar". Sob essa ótica, vê-se que o cenário visto pelo abuso de poder e de autoridade no Brasil, devido, não só ao fato dos governantes por intermédio do cargo que exercem utilizam-se deste para o seu benefício, enganando e manipulando a população, como também da violência policial em abordagens. Diante disso, torna-se fundamental a discussão desses aspectos, a fim de pleno funcionamento da sociedade.


  Em primeira análise, é notório que a corrupção e a manipulção política não é um problema atual no país, em razão dos constantes desvios de recursos dos orçamentos públicos, o governo não cumpre o seu papel enquanto agente fornecedor de direitos mínimos. Segundo o filósofo Aristóteles "A política não deveria ser a arte de dominar, mas sim a arte de fazer justiça". Portanto, o abuso de poder exercido por governantes afeta toda a população, pois as verbas que deveriam ser destinadas à saúde, à educação, à previdência e à programas sociais e de infraestrutura, são utilizadas para financiar campanhas eleitorais, corromper funcionários públicos, ou mesmo para contas.


  Em segunda análise, sengundo uma pesquisa realizada em julho de 2020 pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) e parceiros mostrou que 49 milhões de brasileiros declararam já ter sofrido algum tipo de constrangimento durante abordagem policial. A pesquisa também apontou que 64% dos homens negros das classes C, D e E já foram abordados pela polícia de modo agressivo. Dessa maneira, a polícia, frequentemente, procede além de sua competência legal de tal modo, que muitos brasileiros sofrem violência durante abordagens por causa da sua cor e condição financeira. O propósito do poder da polícia deveria ser visar à proteção dos bens, dos direitos, da liberdade, da saúde e do bem-estar econômico da população, mas para muitos cidadãos esse agente público tem como objetvo principal provocar o medo.


  Portanto, é mister que o Estado tome providências para amenizar o quadro atual. Urge que o Governo Federal, mediante o Ministério Público crie um Sistema Nacional de Combate à Corrupção, por meio deste implementar medidas anticorrupção para eleições e partidos políticos e promover a transparência e a responsabilidade destas entidades, além de melhorar a seleção dos agentes públicos para garantir maior imparcialidade. Ademais, cabe, ainda, ao Governo Federal  aumentar a fiscalização efetiva por parte das instâncias competentes da segurança pública e criar um plano de políticas públicas por meio de verbas governamentais, destinadas à juventude, para diminuir a disseminação de práticas discriminatórias e racistas entre os agentes policiais.   

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