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O abuso de poder e de autoridade no Brasil

                                         As raízes da formação social brasileira!


 O cientista político e filósofo renascentista Nicolau Maquiável afirmava "Dê poder ao homem, e descobrirá quem ele realmente é". No livro o príncipe, o pensador apresenta traços marcantes sobre o comportamento humano, sobretudo, na prática política, haja vista que esse tratado foi de extrema importância para a arte da governância. Analisando a máxima do autor e comparando-a com a realidade brasileira, percebe-se que a sua afirmação, constata uma face cruel, do comportamento brasileiro, especialmente quando esse está ligado as relações hierárquicas na sociedade, isto é, como no caso do guarda humilhado pelo desembargador. Nesse contexto, observa-se um grave problema, cujo o qual pertence ao abuso de poder e de autoridade, pois há uma grande discrepância no âmbito que tange ao cumprimento dos direitos e deveres civis.


 É fundamental lembrar, de início, que a democracia é um sistema de poder emanado pelo povo, o qual permite à todas as pessoas igualdade de direitos perante a lei, garantidos via a soberania da constituição. Essa forma de governo é constituída pelas decisões políticas em meio aos cidadãos, os quais estão submetidos as mesmas leis, num mesmo espaço público. Entretanto, vê-se algumas peculiaridades distintas sobre essa organização, acima de tudo, neste país, pois há elementos históricos os quais são determinantes para tal conjectura. De fato, o Brasil desde a sua colonização sempre apresentou, uma aversão ao igualitarismo, haja vista que foi justamente nesse período que consolidou-se uma elite aristocrática privilegiada que concentrava riqueza e autoridade, sendo um grupo distinto do restante dos indivíduos daquele corpo social. Segundo o antropólogo Roberto da Matta, no livro Carnavais, Malandros e Heróis: para uma sociologia do dilema brasileiro — o ritual "sabe com quem está falando?", pertence justamente a essa herança personalista cultural, de uma classe favorecida que não perdeu seu apogeu mesmo com a ascensão do sistema republicano. Esse episódio do carteiraço dado pelo magistrado no agente de segurança, demonstra claramente a dicotomia existente entre a valorização do cargo ocupado e sua função social, dado que os dois são servidores públicos, mas não gozam das mesmas garantias.


 É importante ressaltar, ainda, que a carteirada significa essa situação de poder, onde uma pessoa considera-se superior a outra, unicamente por estar em uma posição social de maior notoriedade que ela. Além disso, essa mentalidade estabelece uma cultura contraditória ao ideal igualitário democrático, uma vez que a coisa pública determina uma legislação igual entre todos os homens, os quais devem obedecer. Nesse sentido, ninguém está em um grau elevado, todavia, o padrão de comportamento aristocrático continua bastante pujante até hoje. A aristocracia significou uma configuração política, na qual uma camada de pessoas diferentes do resto da sociedade — os melhores — exerciam sua influência através da linhagem, da riqueza e herança, costumes esses que se perpetuam nos dias atuais, nessa república, já que a condição pessoal dos indivíduos continuam prevalecendo sobre a  ideia da maioria igualitária, legitimada pela carta magna. Logo, tem-se uma organização republicana com características aristocratas.


 Dessa forma, após os argumentos expostos é necessário que o governo federal, primeiro faça valer os direitos constitucionais de igualdade entre os humanos, cujo os quais devem estar subjugados pelas mesmas regras, prestando obediência a lei maior. Depois, criminalizar qualquer prática despótica entre os sujeitos, mediante a criação leis severas para tais infratores. Ademais, fazer campanhas sobre civilidade, nos meios de comuniação, explicando quais são os verdadeiros direitos republicanos sobre igualdade, fraternidade e liberdade, a fim de esclarecer o que realmente significa essa paridade entre os homens. Assim, tornar-se-á possível combater heranças históricas prejudiciais para o bom funcionamento da república.

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