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O abuso de poder e de autoridade no Brasil

    O grande escritor realista brasileiro Machado de Assis, em sua obra “Memórias Póstumas de Brás Cubas”, Brás Cubas, o narrador – morto, confidencia histórias ocorridas em vida, admitindo a vontade de nunca ter filhos, e muito menos transmitir a outro mortal o espólio da nossa miséria. Paralelo a isso, em um cenário hodierno, tal anseio do personagem seria potencializado pela negligência do Estado brasileiro, uma vez que a incapacidade, essencialmente ligada ao combate dos abusos do poder e de autoridade, demonstra a extremidade mais obscura do atual corpo-social. Nessa perspectiva, torna-se como causa evidente questões históricas-social, bem como a fluidez dos valores éticos e morais.


    A priori, as estruturas políticas de séculos anteriores podem ser consideradas um empecilho à consolidação de uma solução. Em concordância com Claude- Lévi Strauss, a interpretação adequada do coletivo ocorre por meio do entendimento das forças que estruturam a sociedade, como eventos históricos e as relações sociais. Em meio a isso, ao passo que os indivíduos são oriundos de sistemas intrinsecamente autoritários – por exemplo, o coronelismo, estes tendem a reproduzir, ou na maioria dos casos, normalizar as atitudes de caráter impositivo, então, difundindo tais costumes. Sendo assim, é imprescindível a analise desta conjuntura sob outras óticas, com o intuito de que os erros do passado não se repitam no presente.


    Outrossim, a inferioridade do consenso social à noção de individualismo é um grande impasse à resolução da problemática. Conforme conclui Zygmunt Bauman, nos seus estudos sobre a modernidade líquida, há a queda das atitudes éticas pela fluidez dos valores, a fim de atender aos interesses pessoais, aumentando a individualidade. À vista disso, à medida que o sujeito entende seu poder como absoluto, e por isso, superior aos diferentes, enxerga, assim, um meio de se beneficiar, não só moralmente, mas também financeiramente, deixando sua conduta digna ser suprimida pelos seus anseios veementes. Nesse sentido, é reafirmado a perda do papel social como uma questão que deve ser erradicada, com o objetivo de que os desejos pessoais nunca transcendam as leis que regem o país.


    Infere-se, portanto, os abusos de poder e de autoridade como um problema. Destarte, é dever que o Estado tome as medidas cabíveis, para que tal conjuntura deletéria seja sanada. Por conseguinte, é necessário que o Tribunal de Contas da União (TCU) envie verbas que, por intermédio do Ministério da Educação e Cultura (MEC), serão revertidas em propagandas publicitárias, debates e oficinas que elucidem o abuso de autoridade como crime, e algumas características indispensáveis no reconhecimento do mesmo, com a intenção de conscientizar a população para a ação que infringe a lei, incentivando-a a denunciar. Só assim, produzir-se-á uma herança social da qual Brás Cubas se orgulharia.

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