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O abuso de poder e de autoridade no Brasil

    O filósofo Jean-Paul Sartre dissertou acerca do comportamento coletivo, evidenciando-o sobre o caminho para o real progresso de uma nação, a fim de alcançar o bem-estar social. Análogo a isso, nota-se, no Brasil hodierno, uma crescente discussão sobre situações de abuso de autoridade, o que pode ter relação com o passado brasileiro. Dessa forma, deve-se pautar, na contemporaneidade, os desdobramentos dessa problemática e suas consequências.


    Em primeiro lugar, é importante discutir sobre possíveis fatores que geram pauta. Nesse sentido, apesar da Constituição Federal de 1988 garantir que todos os cidadãos são iguais perante a lei, a ocorrência de inúmeros casos de abuso de poder dão a impressão de que algumas pessoas são superiores a outras, o que encontra respaldo na história brasileira, visto que a hierarquia social era muito forte no passado, ou seja, o nascimento de uma pessoa determinava sua posição social, segundo o livro história do Brasil para quem tem pressa, então era comum uma pessoa, superior socialmente, praticar abuso de poder. Dessa maneira, o abuso de autoridade, nos dias de hoje, reflete o passado brasileiro, apenas com algumas diferanças.


    Ademais, é válido debater as consequências dessa pauta. Nessa perspectiva, o primeiro resultado dessa prática é o não exercício da cidadania, pois a pessoa que é vítima dessa prática não estará usufruindo de seus direitos constitucionais na totalidade, o que prejudica a inserção desse indivíduo na sociedade. Paralelamente, pode-se destacar a possibilidade da ocorrência de traumas no indivíduo que sofre dessa prática, pois por se tratar de uma situação semelhante ao Bullying, no qual uma pessoa humilha outra, pode ocasionar depressão, ansiedade e angústia, segundo a associação americana de psicologia, o que demonstra a gravidade do problema. Outrossim, é vultoso salientar a importância da tomada de medidas para essa problemática.


   Portanto, torna-se clara a importância da adoção de uma solução para mitigar esse problema. Para isso, urge que o Governo Federal, junto com o Poder Legislativo e especialistas, crie um projeto para combater o abuso de autoridade, contando com o aumento de penalidades para a pessoa que cometer esse crime e passando a obrigar a adoção de palestras instrutiva sobre a responsabilidade social em cursos de formação de funcionários públicos, como policiais. Sendo assim, isso pode ser aprovado por meio de um projeto de lei e tem a finalidade de aumentar o bem-estar social, o que vai ao encontro da teoria do filósofo francês.

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