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O abuso de poder e de autoridade no Brasil

Em consonância com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, DUDH, a Constituição Federal postula a importância do respeito para o bem-estar social. Todavia, nota-se uma divergência entre garantia e direito, haja vista os casos de abuso de poder e autoridade no Brasil. Nesse sentido, seja pela negligência do Estado, seja pela vontade pessoal, o excesso do uso de poderio é um desafio e merece um olhar mais crítico de enfrentamento. 


Em primeiro lugar, vale ressaltar que a indolência estatal impulsiona a problemática. Segundo Aristóteles, a política deve ser utilizada de modo que, pela justiça, o equilíbrio seja alcançado na sociedade. Analogamente, a  falta de políticas que limitam e fiscalizam o exercício da autoridade abre brechas para a ocorrência de crimes. Dessa forma, observa-se casos de humilhação a cidadãos, causando danos mentais e psicológicos na vítima e, consequentemente, contrariando a DUDH. 



Outrossim, o uso do poder para fazer valer vontades pessoais corrobora para a permanência do impasse. Na saga “Jogos Vorazes”, é retratada a invasão de privacidade dos competidores Katniss e Peeta, para satisfazer os interesses do presidente Snow, o qual viola o direito dos jovens. Fora da ficção, essa violação de direitos para satisfazer uma vontade superior é a realidade de muitos brasileiros, que têm não só sua privacidade comprometida, mas também sua integridade moral e física. Nessa perspectiva, vivencia-se a injustiça e a desigualdade no cenário brasileiro, fortalecendo a existência da mazela social em questão. 



Portanto, conclui-se que a permanência do problema é fruto da negligência estatal e do cumprimento das vontades pessoais. Assim, para reverter a atual conjuntura, urge que o Governo, como instância máxima de administração executiva, fiscalize, por meio do Ministério da Justiça, o exercício da soberania por parte das entidades públicas e privadas, a fim de que casos de injustiça e humilhação sejam atenuados, bem como a satisfação dos interesses próprios. Somente assim, com base no equilíbrio proposto por Aristóteles, tal fato deixará de ser, efetivamente, um desafio no Brasil.

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