“Deixe viver, deixe ficar, deixe estar como está”. Embora presente na música “Zóio de Lula” do músico e compositor Charlie Brown Júnior, esse verso explicita a passividade do governo brasileiro no combate a pornografia infantil na internet. De fato, esta problemática é bastante comum no Brasil, onde a legislação branda e ineficaz, bem como a ausência de ética corroboram para a perpetuação dessa chaga social.
Em um primeiro âmbito político-discursivo, é mister salientar o principal atributo negativo das normas constitucionais nacionais de combate a essa prática: a ineficiência. Promulgada em 1988, período posterior à Ditadura Militar, fase retrógrada do país, a Constituição Federal prometeu mudar os rumos da nação, garantido, dentre outros direitos, a segurança e plena vivência dos jovens. Contudo, haja vista a ineficácia legislativa, muitas crianças e adolescentes são expostas de maneira sexual e pejorativa nos mais diversos meios digitais, denegrindo suas imagens e possibilitando distúrbios mentais e sociais.
Outrossim, cabe mencionar a falta de atitudes éticas de alguns indivíduos, característica essa que está no cerne do povo tupiniquim. Immanuel Kant, filósofo e pensador prussiano, defendia a tese de que ética é uma ação coletiva, ou seja, sujeitos éticos agem pensando no próximo. Todavia, é evidente que o país verde-amarelo destoa completamente do teórico supracitado: muitos grupos anônimos da internet, pensando apenas em si mesmos e no lucro, vendem e comercializam produções cinematográficas sexuais de menores de idade nas redes sociais, trazendo consequências nefastas para os petizes.
Infere-se, portanto, que a pornografia infantil nos meios digitais tem causas bem determinadas, que devem ser combatidas quanto antes. Destarte, visando reverter a lacuna constitucional, o governo federal deve, via PL aprovada pelo Senado, determinar como crime inafiançável o compartilhamento de conteúdos pornográficos envolvendo jovens. Ademais, com o fito de amenizar o imbróglio ético, o Ministério das Comunicações deve, através de inclusões na rede televisa, adicionar vídeos e mensagens que alertem sobre os perigos da exposição de petizes na internet. Tais medidas, o mais rapidamente tomadas, deixarão o sucesso musical do “Chorão” apenas no meio artístico-musical.