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Maus-tratos a crianças e adolescentes no Brasil

No livro "Os Miseráveis", do escritor francês Victor Hugo, é retratada a triste vida da personagem Cossete, uma pequena criança que é submetida a trabalhos forçados e a castigos físicos pelos thernadies, família que a adotou. Não distante da realidade, os maus-tratos a crianças e adolescentes é um problema frequente que tem ocorrido no Brasil. Diante dessa perspectiva, faz-se imperiosa a análise de fatores como o trabalho doméstico forçado e o abuso físico, que favorecem esse quadro.


Sob esse viés, é fulcral ressaltar a ineficiência de medidas governamentais para combater esse problema. Segundo a Constituição Federal de 1988, é previsto, no artigo 6º, o direito à infância como inerente a todo cidadão brasileiro. Entretanto, devido à falta de atuação das autoridades, esse direito está sendo quebrado por meio das altas cargas horárias de deveres impostos pelos pais aos filhos, que acabam se tornam infelizes por estarem perdendo sua juventude, assim como Cossete. Desse modo, faz-se mister a reformulação dessa postura estatal de forma urgente.


Outrossim, é imperativo apontar os abusos físicos como promotor do problema. Segundo o poeta Fridrich Schiller, "A violência é sempre terrível, até mesmo quando a causa é justa". Partindo desse pressuposto, as palmadas, chineladas ou qualquer forma de agressão, é algo inadmissível nos dias atuais, sendo necessária a intervenção pública no caso de persistência ao ato. Tudo isso retarda a resolução do empecilho, já que todas essas práticas contribuem para a perpetuação desse quadro deletério. 


Portanto, medidas exequíveis são necessárias para conter o avanço dessa problemática na sociedade brasileira. Dessarte, com o intuito de mitigar o estorvo, cabe ao Conselho Tutelar (ECA), encaminhar às autoridades da lei, como em uma delegacia de polícia, casos de maus-tratos as crianças e adolescentes,  por meio da investigação e atuação dos conselheiros nas comunidades de sua responsabilidade, a fim de um pleno desenvolvimento e bem-estar dos jovens do Brasil. Dessa maneira, atenuar-se-á o impacto nocivo do problema, e então personagens como Cossete não serão mais necessárias para demonstrar a miséria presente na vida dos jovens e adolescentes.

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