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Maus-tratos a crianças e adolescentes no Brasil

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, todo brasileiro de até 19 anos têm o direito do acesso à segurança, alimentação e à educação, sendo estritamente proibido e criminoso qualquer abuso contra este. Contudo, nota-se que essa legislação é violada, uma vez que o número de maus-tratos a crianças no Brasil é grande, não levando em conta a subnotificação de denúncias. Dessa maneira, a grande causa do crescente número desse crime é a falta de preparo dos profissionais da educação para lidar com essa situação, que, por conseguinte, faz com que os abusos se prolonguem, podendo resultar na morte das vítimas.


Em primeira análise deve-se analisar o papel da escola nas denúncias. É sabido que a escola é responsável por grande parte das denúncias feitas, mas é evidente que isso não é suficiente, uma vez que há casos em que professores possuem a oportunidade de relatar abusos à polícia e ajudar a criança, mas não o fazem por falta de preparo, como mostrado no documentário sobre Gabriel Fernandez, menino de 8 anos assassinado pela mãe e padrasto. Nele, diversas pessoas tiveram a chance de salvar uma vida com uma ligação mas, por falta de preparo, o menino acabou morrendo após 10 meses de torturas e abusos, algo que pode acontecer no Brasil com mais frequência se os profissionais da Educação não forem preparados.


Ademais, de acordo com Pierre Bordieu, o primeiro grupo social que o ser humano adentra é o famíliar. Nele, a criança aprende seus princípios e, portanto, quando sofre maus-tratos - seja físico, sexual ou psicológico - ela aprende que essa situação é normal e carrega isso para os posteriores grupos sociais. Isso é refletido na série "Ratched", na qual Mildred, uma mulher com evidentes problemas psicológicos, relata os abusos sexuais e psicológicos sofridos na infância por seus pais adotivos. Dito isso, é evidente que a vítima pode ter sequelas permanentes -ou até mesmo pode chegar a falecer, como o menino Gabriel- como consequência dos ocorridos.


Em suma, é escancarada a necessidade de medidas para solucionar esse problema.Para tal, é mister que o Min. da Mulher, Família e dos Direitos Humanos faça, mediante parceria com o Min. da Educação, uma campanha em nível nacional por meio de palestras em escolas, visando ensinar para os profissionais da Educação -os mais prováveis de acompanhar os abusos- os sinais de maus-tratos em crianças e como proceder diante dessa situação, para que seja possível prevenir fins trágicos como o de Gabriel.

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