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Limites do humor x Liberdade de expressão

No ano de 2015, na França, o jornal Charlie Hebdu publicou uma charge satirizando a religião Islã. A charge foi considerada tão ofensiva que foi promovido um ataque no qual os autores foram mortos. O episódio, além de ter acirrado as tensões entre a França e o Estado Islâmico, reacendeu o debate acerca da liberdade de expressão, mobilizando o mundo todo com a questão se deveria haver limite para a mesma.

No Brasil, a liberdade de expressão do cidadão é protegida constitucionalmente, para promoção e manutenção da democracia. Essa defesa garante, então, o direito de civis de expressarem-se livremente, mobilizando movimentos de revindicação de direitos, como por exemplo os movimentos negro e feminista. Com isso, o cidadão pode não somente apoiar um candidato ou políticas governamentais com as quais discorda, tendo relevância e influência na tomada de decisões.

Apesar da liberdade de expressão ser protegida constitucionalmente, há quem faça uso da mesma de forma libertina. Neste caso, há os chamados discursos de ódio, nos quais um grupo de promove ataques ofensivos e violentos contra outro grupo de pessoas, como foi o caso da passeata de caráter neonazista na cidade de Charlotesville, nos Estados Unidos. Em consequência disso, o grupo obrigatoriamente sobre represália do seu respectivo governo, que age prendendo manifestantes ou até mesmo repreendendo de forma violenta.

Ainda que muitos grupos façam mal uso de suas liberdades de expressão, não caberia ao governo fiscalizar jornais, revistas, blogs e afins, uma vez que isso contraria o conceito de liberdade. Para fins de esclarecimento, campanhas didáticas em escolas, universidades e na televisão, por exemplo, se faz necessário para que haja a informação de como expressar opiniões sem, no entanto, ofender a um grupo e para que saibam como revindicar seus direitos sem que precisem fazer uso da violência para tal. Com isso, gradativamente, um grupo cada vez maior de pessoas teriam contato com ideias mais pacíficas para como expressar suas opiniões, para que, enfim, nenhuma ideia seja ignorada ou posta para escanteio.
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