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Homossexualidade e preconceito no Brasil

Como afirmava Hobbes, filósofo, o homem é mau por natureza, assim, o Direito surgiu para regulamentar a convivência em sociedade nos fins dos
limites éticos. Nesse contexto, a sociedade sofre grandes transformações socioculturais, porém, tal processo nem sempre é bem-vindo por todos, mas é inevitável.

O conceito de certo ou errado não existe de forma invariável, é apenas o produto das aspirações da coletividade de um território em um certo tempo. Hodiernamente, a definição de casais e famílias mudou bastante em relação há um século, desse modo, não consiste apenas em homem e mulher, casais homossexuais também são abrangidos por tal concepção. Dessa forma, estes podem contrair matrimônio perante o Estado e exercer seus direitos e obrigações.

A sociedade é formada por uma pluralidade de grupos, desse jeito, a divergência de pensamentos é esperada, entretanto, devemos respeitar as regras gerais que regem a convivência da população, a Constituição Federal (CF). Nesse âmbito, os grupos LGBT (ou LGBTTT) que inclui Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros, que consistem em diferentes tipos de orientações sexuais, sofrem grande discriminação em pleno século XXI em um país Democrático de Direito. Por exemplo, o caso do estudante Itaberlly Lozano, de 17 anos, que foi assassinado a facadas e teve seus restos mortais queimados pelo padrasto e a mãe por ser homossexual, tal acontecimento foi entre 2016 e 2017 vindo a repercutir na mídia brasileira.

Logo, o Estado deve fazer cumprir seus objetivos fundamentais que constam na CF, entre eles o de promover o bem de todos, sem preconceito de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. Nessa conjuntura, estes objetivos devem ser iniciados na base da sociedade, a educação, o Ministério da educação deve promover campanhas de conscientização dentro do ambiente escolar repudiando toda forma de preconceito, por meio de palestras, semanas educativas, além de incluir disciplinas de convivência ética, a fim de formar uma sociedade mais tolerante. Não obstante, que o legislativo brasileiro elabore novas leis que agrave os crimes contra grupos específicos como os LGBTTT em função de suas orientações ideológicas, assim, fornecerá maior proteção às minorias. Como afirmava Johann Goethe, escritor, político e erudito alemão do século XVII, "Nada no mundo é mais assustador que a ignorância em ação".

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