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Habitação no Brasil

"No meio do caminho tinha uma pedra, tinha uma pedra no meio do caminho." De maneira análoga ao trecho do poema de Carlos Drummond, pode-se estabelecer uma relação metafórica entre as "pedras no caminho" e os desafios do direito à moradia em discussão no Brasil, uma vez que esse entrave precisa ser retirado do âmbito social. Nesse sentido, é lícito afirmar que a insuficiência governamental e a desigualdade social contribuem para a perpetuação do problema.


Sob esse viés, vale postular a negligência estatal como impulsionadora da problemática supramencionada. Acerca disso, vale ressaltar o Contrato Social, de John Locke, o qual afirma que o Estado deve garantir os direitos imprescindíveis dos indivíduos. Contudo, ao analisar a questão da moradia no Brasil, percebe-se um rompimento nesse pacto, visto que, como previsto na Emenda Constitucional - número 26 - implementada no ano de 2000 à Constituição Brasileira, a moradia é um direito fundamental, porém, não tem sido propiciada à grande parte da população. O programa "Minha Casa, Minha Vida" é um exemplo de ação afirmativa realizada pelo Governo para amenizar o entrave, mas que não foi o suficiente. Assim, a ineficácia governamental culmina em uma realidade divergente daquela descrita na Carta Magna.


Outrossim, é imperativo pontuar a desigualdade social como agravante dos desafios do direito à moradia no Brasil. Durante a Revolução Francesa, os ideais de igualdade, liberdade e fraternidade se estabeleceram como princípios fundamentais de toda a sociedade. No entanto, hodiernamente, o preceito de igualdade encontra no Brasil, enormes barreiras para ser alcançado, essencialmente no que diz respeito à moradia. A disparidade social gritante, pode ser observada de forma nítida comparando as favelas e a Zona Sul do Rio de Janeiro, por exemplo. Indubitavelmente, o número de pessoas que reside nas favelas é extremamente maior que o total de moradores da Zona Sul, atestando o ideário de que há muitos recursos utilizados apenas por uma pequena parcela da população, enquanto a maioria vive de maneira precária.


Dessarte, diretrizes que formulem mudanças são imprescindíveis para amenizar esse impasse. O Governo Federal deve aprimorar, o então vigente, projeto "Minha Casa, Minha Vida" - que tem como objetivo proporcionar moradia à famílias de baixa renda -, por meio de uma revisão feita por parte das autoridades competentes aos pontos do planejamento que apresentaram insuficiências. Com o fito de que as impotências do projeto sejam revisadas e desenvolvidas da melhor maneira possível, beneficiando a população. Por conseguinte, espera-se que as "pedras no caminho" em relação ao problema refinem-se progressivamente.

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