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Habitação no Brasil

    O livro "O Cortiço" do escritor naturalista Aluísio de Azevedo retrata, criticamente, a desigualdade presente entre os moradores de uma habitação coletiva carioca e seu vizinho, um rico comerciante. Transpassado o contexto ficcional, a sociedade brasileira contemporânea vivencia uma semelhante situação, pois devido à descontrolada urbanização, gerada pela Revolução Industrial, o território brasileiro encontra-se dividido, desigualmente, entre comunidades carentes e luxuosos condomínios. Nesse sentido, deve-se analisar como a displicência estatal e a lógica capitalista perpetuam a problemática habitacional nacional.


        Em primeiro plano, é inquestionável que a negligência governamental piora a assimetria habitacional do país. Segundo o filósofo Aristóteles, a política deve ser articulada a fim de alcançar o equilíbrio social. Sob essa perspectiva, pode-se afirmar que o governo brasileiro falha em cumprir com seu papel, porque, ainda que existam políticas habitacionais em vigor no país - como o Minha Casa, Minha Vida - essas são incapazes de solucionar efetivamente a questão residencial. Isso ocorre devido a inaptidão estatal em construir moradias estruturadas e ligadas aos principais centros urbanos, o que os submete a precárias condições de vida. Por conseguinte, observa-se um aumento no nível de vulnerabilidade dos cidadãos. Logo, fica evidente que a displicência estatal dificulta a harmonia habitacional brasileira.


    Além disso, vale ressaltar como o modelo capitalista colabora para a problemática. A Lei de Terras, implantada no século XIX, determinava que as terras públicas só poderiam ser adquiridas por meio da compra, o que dificultava a aquisição dessas por grupos marginalizados. Nesse contexto, fica claro que a especulação imobiliária configura-se como uma Lei de Terras moderna uma vez que, a aumentar o preço dos imóveis para aumentar seu próprio lucro, ela impede que cidadãos de baixo poder aquisitivo habitem locais próximos aos centros urbanos, os quais são alvos da especulação devido a sua importância socioeconômica. Por causa disso, observa-se um fenômeno conhecido como segregação socioespacial, isso é, o afastamento de certos grupos sociais dos centros urbanos, impedindo o acesso desses aos direitos básicos como saúde, educação e lazer. Assim, é notório que a lógica capitalista contribui para a disparidade residencial contemporânea.


     Diante do exposto, é notório que o Estado e as empresas imobiliárias representam obstáculos a solução da questão habitacional. Portanto, cabe ao Governo Federal instituir reformas nos programas habitacionais existentes, utilizando  parte do contingente de verbas públicas para a contratação de profissionais que executem um planejamento eficiente, como arquitetos, engenheiros e urbanistas, com o propósito de oferecer a população moradias confortáveis e interligadas com os centros comerciais. Ademais, urge que o Estado crie um departamento especializado em fiscalizar as imobiliárias brasileiras, visando atenuar a variação do valor dos imóveis e assegurar o acesso de todos á moradia. Espera-se com isso que a discrepância habitacional seja apenas tema de ficção naturalista.

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