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Habitação no Brasil

A obra literária “O Cortiço” do naturalista Aluísio Azevedo retrata a dura realidade dos moradores de um cortiço, em pleno crescimento urbano no século XIX. Apesar de tratar-se de uma ficção, essa produção não se afasta da atual realidade do século XXI, em que a habitação de qualidade ainda é um desafio para os brasileiros, que precisam lidar com a desorganização urbana e a falta de políticas públicas. Diante disso, faz-se necessário analisar o vigente cenário para promover soluções adequadas ao deficit habitacional no Brasil.

Em primeira análise, é notável que a Constituição Federal integra o direito à moradia para todos os cidadãos. Entretanto, o crescimento desordenado nas cidades dificulta o acesso apropriado às metrópoles, resultando na expansão de construções em áreas periféricas. Dessa modo, surgiu as favelas, modelo de extrema desigualdade social, no qual a população sofre com a falta de recursos fundamentais como, saneamento básico, saúde, educação e segurança de qualidade. Toda essa negligência é ainda mais intensificada com a ausência de medidas públicas para a problemática habitacional, demonstrando assim, a gravidade desse quadro e a importância de estabelecer um plano para transformar essa situação.

Outrossim, convém ressaltar que a falta de políticas públicas corrobora para o deficit habitacional. O governo tem hoje um grande desafio em todo o país: o de garantir o direito à moradia a milhares de pessoas no território brasileiro. Porém, até o presente momento ele ainda carece de ações voltadas à organização estrutural, programas habitacionais e à erradicação de habitações em áreas de risco. À vista disso, foram criados movimentos de luta por moradia como, FLM (Frente de Luta por Moradia), MSLM (Movimento Social de Luta por Moradia) e UMM (União dos Movimentos de Moradia), tendo nas ocupações de terrenos e prédios um dos principais instrumentos para pressionar o poder público a construir novas moradias e assegurar os direitos da população de baixa renda. Dessa maneira, é fundamental estabelecer medidas para transformar esse quadro social.

Entende-se, portanto a necessidade de desenvolver ações cabíveis para reverter esse impasse. Para isso, é necessária uma ação conjunta, na qual a Mídia será responsável por promover a conscientização populacional, por meio de programas televisivos e as redes sociais, incentivando a sociedade a lutar pelos seus direitos constitucionais. Além disso, cabe às prefeituras estabelecerem uma parceria com Ongs voltadas para as periferias, com o intuito de desenvolver a infraestrutura das comunidades e garantir recursos básicos a todos. Somando a isso, o Ministério da Cidadania deve unir se ao Governo Central para disponibilizar verbas que possam alavancar a construção de moradias às pessoas mais carentes. Somente assim, através dessas medidas, será possível garantir que a realidade apresentada na obra literária faça parte apenas de uma ficção.

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