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Habitação no Brasil

O filósofo grego Aristóteles acreditava que uma sociedade deveria estar em equilíbrio para viver bem. Entretanto, ao que se observa o contexto brasileiro, percebe-se quão distante a nação está para alcançar tal ideal do autor, haja vista que o déficit de habitação se faz presente, o qual representa um desafio complexo de superar. Tal ótica, deve-se à desigualdade estrutural em conjunto do crescente desemprego.


Em uma primeira análise, destaca-se que o cenário desigual construído nacionalmente, dificulta o acesso à moradia fixa. Nessa perspectiva, após o ano de 1888, o marco abolicionista da escravidão, ocorreu total desamparo à população negra brasileira. Por esse sentido, em decorrência de uma omissão história, grupos sociais persistem nas condições de marginalizações, como a falta de morada digna, defendida constitucionalmente. Assim, é notório que enquanto as garantias fundamentais continuarem negligenciadas aos grupos, portanto, mais frágil e falha será a democracia do país, visto que heranças coloniais persistem socialmente.


Já em uma segunda análise, ressalta-se que uma das causas da problemática habitacional é o aumento de desempregados na nação. Nesse aspecto, salienta-se que o mercado, após a Terceira Revolução Industrial, requer uma grande qualificação dos indivíduos. No entanto, em decorrência do crescente sucateamento educacional por parte do governo no Brasil, proporcionar para os futuros trabalhadores um ensino qualificado, e não apenas teórico, está mais difícil na contemporaneidade. Logo, é inegável que a ineficácia estatal aliada à realidade desigual, só aumenta a estatística populacional de pessoas sem casas, o que só dificulta o desenvolvimento nacionalmente.


Desse modo, a fim de alcançar a superação do déficit habitacional no Brasil, urge que o Ministério Público – por sua importância aos interesses  da população -, por meio da cobrança das pessoas e da necessidade democrática  e constitucional, intensifique o projeto “Minha Casa Minha Vida” que busca facilitar o acesso ao ambiente habitacional, para que a estrutura excludente diminua para seres  humanos marginalizados pelo Estado. Como também, cabe ao Ministério da Educação, mediante a projetos e trabalhos, proporcione mais cursos em locais como escolas que sejam úteis para aprimorar suas classificações nos setores de trabalho. Dessa forma, espera-se que a falta de emprego diminua e um equilíbrio, como defendia Aristóteles, seja presente.

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