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Habitação no Brasil

Durante a Baixa Idade Média, entre os séculos XIII e XV, grande parte da população migrou para as cidades em busca de melhores condições de vida. Entretanto, a velocidade desse processo acarretou empecilhos referentes ao acesso à moradia e a precarização da infraestrutura observada nos centros populacionais. Analogamente, no Brasil, a disparidade quanto a renda observada ao longo das classes sociais segrega o acesso à moradia e qualidade vida aos mais favorecidos, marginalizando o segmento populacional que não possui renda para acessá-los.


Sob essa perspectiva, o Êxodo Rural, propiciado pela Revolução Industrial, acarretou o processo de urbanização nas cidades no século XX. Nesse sentido, tal fator consolidou a distribuição assimétrica de renda entre as classes sociais observada na hodiernidade, o que, por sua vez, corroborou com a obtenção desigual de moradia, visto que, nem toda a população detinha os recursos necessários para garantir habitações adequadas. Dessa forma, é evidenciado que, adquirir uma habitação, desde o século passado, relaciona-se com o poder aquisitivo.


Outrossim, a parcela populacional de baixa renda passou a concentrar-se em periferias, nas quais, a qualidade de vida não é adequada, uma vez que não há disponibilidade de energia elétrica, água encanada e saneamento básico. Nesse contexto, em 1964, durante o governo de Castelo Branco, foi criado o Plano Nacional de Habitação, com a finalidade de estimular a aquisição da casa própria pela população e extinguir ocupações irregulares. Contudo, com o passar dos anos, o enfoque deste programa populacional passou a ser a classe média, visto que os juros para essa camada eram maiores. Dessa forma, a população de baixa renda permaneceu subordinada à habitações com infraestrutura precária, devido a ausência de subsídio por parte do Governo.


Entende-se, portanto, que os desafios quanto a habitação no Brasil são consequência da carência de políticas governamentais que incluam a população de forma efetiva. Em virtude dos fatos citados, é preciso que a Receita Federal, por meio de análises feitas por economistas, como forma de política habitacional, disponibilize subsídio para a população de baixa renda ao longo do território nacional ao redirecionar os impostos coletados das classes mais favorecidas, a fim de assegurar o acesso à moradia e qualidade de vida à todos. Por conseguinte, com uma sociedade mais igualitária, renda passará a ser um fator determinante para a habitação apenas na história.


 

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