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Habitação no Brasil

A obra literária “O Cortiço”, do naturalista Aluísio de Azevedo, retrata a dura rotina de moradores de um cortiço no Rio de Janeiro, durante o crescimento urbano do século XIX. Fora da ficção, a habitação de qualidade ainda é um desafio para muitos brasileiros do século XXI, que enfrentam obstáculos como a desorganização urbana e a especulação imobiliária. Nesse sentido, explicita-se a importância de soluções adequadas para o déficit habitacional no país. 


Em primeira instância, é notável que a Constituição Federal assegura o direito à moradia para todos os cidadãos. Apesar disso, o crescimento desordenado das cidades e o inchaço urbano dificultam o acolhimento apropriado nas metrópoles, levando ao aumento de construções irregulares em áreas periféricas, que podem apresentar riscos para a segurança. Nesse contexto, há uma grave intensificação das desigualdades sociais, bem como o acréscimo do número de moradores de rua, segundo dados do IPEA, evidenciando a necessidade de ações do poder público para reverter tal quadro.


Ademais, o processo de especulação imobiliária e o consequente encarecimento de terrenos tende a ser danoso, já que há um aumento da concentração de áreas controladas pela elite do país, e, consequentemente, inacessíveis para cidadãos de baixa renda. Sob tal ótica, o geógrafo Milton Santos classifica essa realidade como inerente à globalização “perversa”, no sentido de que o processo de gentrificação valoriza o capitalismo financeiro em detrimento de direitos humanos básicos, isolando cada vez mais os brasileiros e tornando-os vulneráveis.


Torna-se evidente, portanto, a necessidade de medidas efetivas para solucionar o déficit habitacional no Brasil. As prefeituras de grandes capitais e regiões metropolitanas, em conjunto com governadores de seus respectivos estados, precisam realizar obras para melhorar a infraestrutura das periferias brasileiras, garantindo a segurança das construções. Além disso, esses órgãos devem, a partir de verbas enviadas pelo Ministério da Cidadania, intensificar a construção de moradias para o programa “Minha Casa Minha Vida”, buscando respeitar a Constituição Federal e proporcionar melhores condições de habitação para todos os brasileiros.

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