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Habitação no Brasil

"Era uma casa muito engraçada, não tinha teto, não tinha nada", esse é um dos versos da música "A Casa" de Vinícius de Morais, que exemplifica a situação de milhares de brasileiros. Apesar de consciente dos fatos, o Estado permanece inerte diante da problemática do acesso à terra e moradia digna. Nesse sentido, cabe analisar os fatores que contribuem para o quadro vigente.


Em primeiro plano, é importante relembrar a Lei de Terras instituída no Brasil por D. Pedro I, a qual tornou inábil a aquisição de grande maioria dos brasileiros a um pedaço de terra, fortificando o controle fundiário nas mãos dos mais ricos, de tal maneira a reverberar na contemporaneidade. Nesse ínterim de séculos,o deficit habitacional evoluiu a níveis astronômicos, de acordo com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), o Brasil necessita de 7,7 milhões de moradias, sendo em maior parte para famílias em situação de pobreza, as quais por vezes recorrem a casas e prédios abandonados, ficando expostas a inúmeros perigos e tragédias, como no caso do incêndio em um prédio abandonado de São Paulo em maio de 2018.


Além disso, é notório que providências para a solução da problemática encontram-se em posição subalterna na agenda das políticas sociais, com apenas atuações pontuais e por vezes ineficazes, contribuindo para a aparecimento e continuidade de áreas de favelas. Sobre isso, uma pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revela que esses espaços já englobam mais de 3,2 milhões de domicílios, muitos sem acesso à ingraestrutura e recursos básicos. De maneira análoga, o clássico da literatura "O Cortiço" de Aluízio Azevedo, apesar de centenário, expõe aspectos ainda vividos na atualidade, como a instituição de moradias em áreas sem condições estruturais.


Em vista disso, se fazem necessárias medidas para a modificação na situação exposta. De forma inicial, é vital que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) promova uma pesquisa para análise dos pontos de concentração habitacional mais deficientes em ingraestrutura. Assim, permitindo que o Governo Federal elabore diretrizes e viabilize parcerias nas esferas municipais e estaduais para a instauração de obras e remanejo locacional, possibilitando a resolução do meio estrutural das moradias e protecional dos habitantes. Concomitantemente, é imprescindível que o Estado invista em cooperativas habitacionais por meio de benefícios fiscais, propiciando preços inferiores aos praticados por construtoras, gerando um aumento no número de compras de moradias e a diminuição do deficit habitacional.

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