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Foro privilegiado é porta aberta para a impunidade
No filme Batman: O Cavaleiro das Trevas Ressurge, após uma rebelião prisional, os julgamentos passaram a ser feitos por civis com intuito de julgar os membros do Estado, como os comissários e os políticos, de modo a serem tratados igual a um cidadão comum. Fora da produção cinematográfica, a constituição de 1988 determina que todos os brasileiros são iguais perante à lei, entretanto, o foro privilegiado, garantido em cargos do governo, é uma exceção da regra que precisa-se terminar para impedir a impunidade.
Em busca do processo de igualdade, no ponto de vista sociológico, é necessário que haja uma abertura de mão dos privilégios garantidos dentro da sociedade, levando em consideração a questão do foro especial fica claro o quanto o Brasil está atrasado nesta situação, por exemplo, nos Estados Unidos da América, nem o Presidente da República está livre de julgamentos, o que não ocorre no país tropical, como pôde ser visto no escândalo de propina da empresa JBS, em meados de 2017, que envolvia o Presidente em exercício Michel Temer, este que após votação na câmara dos deputados, não pode ser julgado até o fim de seu mandato.
Segundo a Associação dos Juízes Federais (Ajufe), 45 mil pessoas são beneficiadas pelo direito de não serem julgadas como qualquer outra pessoa, é válido lembrar que, por mais que o direito seja garantido ao assumir determinado cargo governamental, esse acaba por ferir os direitos comuns de liberdade e igualdade garantidos pelo estado democrático, dessa forma, o devido contexto necessita de um encerramento.
Analisando a situação do foro privilegiado no Brasil, fica evidente, portanto, que a opinião pública precisa ser ouvida e levada em conta na hora de tomar certas decisões, por meio de plebiscitos e pesquisas de eleitorado, elaboradas pela Justiça Eleitoral. E o Senado, em convênio a bancada dos Deputados Federais, devem inserir uma proposta de lei que garanta um julgamento justo das pessoas envolvidas em situações corruptas, mesmo que sejam membros do Governo, junto de um anexamento que vise dar fim em tal direito de regalia privilegiada, para que assim todos passem a ser tratados da mesma forma, garantido-se o que é de direito, igualdade perante à lei.
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