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Falsidade ideológica no Brasil

  No filme "Confiar", a protagonista é uma adolescente, que, em uma plataforma virtual, conhece um garoto, que, a princípio, relata ter a mesma idade que ela. No entanto, quando encontram-se, pessoalmente, ela descobre que, na verdade, tratava-se de um homem completamente diferente. Fora da ficção, essa atitude de adotar outra identidade, ou ainda declarar fatos inverídicos de má fé, embora sejam classificados como crime de falsidade ideológica, estão fortemente presentes na sociedade brasileira. Assim, cabe discutir sobre o papel da internet nesses casos, bem como a naturalização dessas práticas.


  Primeiramente, o advento da internet, amplamente difundido no Brasil após os anos 2000, quando a população teve um crescimento no poder de compra e os computadores passaram a integrar as residências, possibilitou novas interações sociais, inclusive, a partir do anonimato. Isso porque, nesse meio, não há um legislação concreta que delimita o comportamento dos usuários, e, por conta disso, muitos indivíduos utilizam dessa brecha para apropriarem-se de dados de outras pessoas, ou ainda cometerem crimes sem prejudicar a imagem pessoal. Consequentemente, esse espaço torna-se um lugar cada vez mais inseguro, levando sujeitos a privarem-se de suas interações devido ao receio de serem vítimas desses delitos.


  Ademais, a naturalização desse crime, que muitas vezes é justificado erroneamente como fruto do "jeitinho brasileiro", isto é, uma ação tomada de forma inocente que visa o próprio benefício, contribui para a persistência desse delito no país. Sob essa questão, o filósofo Pierre Bourdieu, ao formular o conceito de habitus, ressalta que a sociedade tende a incorporar um determinado padrão de comportamento, e, como efeito, reproduzi-lo, da mesma forma que se procede esse tipo de atitude. Dessa maneira, é necessáro que haja uma reeducação nesse sentido, pois, uma vez que a prática de falsidade ideológica é incorporada no cotidiano, a frequência desse comportamento aumenta e o combate torna-se ainda mais complexo.


  Em virtude dos pontos mencionados, portanto, cabem medidas que erradiquem o crime de falsidade ideológica. Nessa conjuntura, é papel do Poder Legislativo, pro meio da criação de um estatuto destinado à internet, regular as atitudes nesse meio, inclusive relacionadas a esse tipo de infração. Para tal, devem ser estabelecidas punições aos usuários que utilizarem perfil falso com fins ilícitos, de modo a inibir esse tipo de delito e tornar esse ambiente mais seguro. Além disso, o Ministério da Justiça, através de campanhas midiáticas, deve expor as situações cotidianas classificadas nessa transgressão, de forma a desnaturalizar a ocorrência de tais ações. Somente assim, cenários como o mostrado em "Confiar" permanecerão na ficção. 

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