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Falsidade ideológica no Brasil

Tema ENEM: Falsidade ideológica no Brasil


 


O programa televisivo “Catfish” mostra casos reais de pessoas que estão à procura de seus amigos virtuais que nunca conseguiram ver presencialmente. Na maioria das vezes o perfil que estava sendo procurado é falso e acontece um choque de realidade na pessoa que procurou o programa, pois ela não esperava que o indivíduo, no qual tinha conversas sinceras, estaria mentindo sobre sua identidade. Paralelamente, com a normalização de perfis inautênticos no dia a dia, os internautas não entendem a gravidade dessa ação, visto que, isso pode ser classificado como um crime de falsidade ideológica. É necessário então um maior esclarecimento sobre essa infração que é pouco discutida.


A priori, falsidade ideológica é quando, num documento público ou particular, uma informação é omitida ou então é inserida uma mentirosa. Então, ao contrário da falsificação de documentos, na qual muda-se apenas a forma da escritura (o “pedaço de papel”), a falsidade ideológica consta-se de um documento verdadeiro feito por um órgão público de confiança porém com conteúdo ilegítimo. Este ato dá cadeia e multa tanto para quem omitiu dolosamente algum dado que deveria estar no arquivo, tanto para o funcionário público que foi conivente ao inserir algo falso no documento.


Ademais, em 2019, ficou famoso o caso de um homem que foi acusado do crime de falsidade ideológica após descobrirem que ele havia fraudado o sistema de cotas de um concurso público. O indivíduo foi exonerado do seu cargo no INSS de Minas Gerais depois da Polícia Federal ter achado fotos antigas do homem, que comprovavam que ele não era negro e sim branco. Embora esse evento pareça singular, houveram já diversos outros de mesma índole, consequentemente afetando as pessoas que realmente são cotistas e poderiam ocupar essas vagas.


Portanto, para que esse delito não ocorra mais, medidas devem ser tomadas. Faz-se necessário que o Ministério da Justiça e da Segurança Pública, em parceria com empresas publicitárias, façam campanhas de conscientização sobre esse crime que é tão normalizado na internet, por meio de abordagens realistas mostrando como a falsidade ideológica pode levar o cidadão à graves consequências. E, por conseguinte, o público entenderá mais sobre as leis brasileiras, resultando numa diminuição da criminalidade.

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