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Falsidade ideológica no Brasil

De acordo com o  Código Penal Brasileiro, O crime de falsidade ideológica é figura tipificada no artigo 299: Omitir, em documento público ou particular, declaração que nele devia constar, ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante. Entretanto, por mais que essa prática seja ilegal e haja punição específica, sua ocorrência entre a população ainda é alta. Diante disso, se faz necessário a discussão sobre  as causas que favorecem  o seu continuísmo


Segundo o site G1, uma mulher de 34 anos, procurou a unidade policial em julho, após saber que um usuário estaria se passando por ela, novamente, em um perfil do Tinder, causando danos à vítima, logo a apuração foi iniciada conforme informações da delegada responsável pela investigação. Ademais, ainda há  os casos  que possuem grande incidência no âmbito público, que são eles, a transferência de pontos na carteira CNH e a adulteração de atestados médicos, que se caracterizam respectivamente em transferência de pontos da carteira do real infrator visando burlar a diminuição dos pontos e o fornecimento de falso atestado para justificar uma falta no trabalho de seu cliente.


Nesse sentido, apesar dessa  capacidade de contornar situações e a recorrência de manobras previamente elaboradas, cujo fim é se esquivar dos problemas, se configurar como o  Jeitinho Brasileiro, que possuem raízes culturais desde à colonização. É imprescindível  que essa prática seja combatida, pois , além de ser um explícito desvio de conduta, contribuem para manutenção de um sistema corruptível. Corroborado a falta de caráter desses transgressores que fitam somente possuir vantagem-  para sí ou para outrem- tão somente confirmam a frase do filósofo francês, Voltaire, a civilização não suprime a barbárie, aperfeiçoa-a.


Portanto para que o crime de falsidade ideológica que tão somente serve para  obstruir a justiça tenha seu fim, é preciso que o corpo social sendo uma das vítimas como a do caso supracitado, denunciem nas delegacias com os boletins de ocorrência, para que seja possível a identificação desse transgressor. Assim  como, é dever  do Ministério da Segurança a garantia na transparência das empresas estatais por meio da verificação dos documentos e  principalmente no que tange o cumprimento da Constituição. Desta forma ,será possível que as leis vigentes sejam eficazes, e consequentemente a justiça seja posta em prática.

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