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Falsidade ideológica no Brasil

   Artigo 299 do Código Penal brasileiro, descreve o crime de falsidade ideológica como sendo o ato de omitir a verdade ou inserir declaração falsa, em documentos públicos ou particulares, com o intuito de obter vantagem para si ou para prejudicar terceiros. Este crime apresenta-se como uma problemática social no país, uma vez que seus casos são cada vez mais recorrentes e afetam o convívio em âmbito social. Com isto, convém analisar a adversidade e sua possível resolução. 
   Em primeira análise, o óbice caracteriza-se pelo desvio da conduta ética. Segundo o filósofo Immanuel Kant, o que deve guiar as ações do homem é a razão, ela deve ser universal, independente da cultura que o indivíduo pertença. A partir disto, com sua racionalidade, o homem deve analisar se sua conduta ou ação fará o bem coletivo, caso contrário, qualifica-se como uma atitude antiética. Portanto, o crime de falsidade ideológica opõe-se à Ética Kantiana, pois sua ação é prejudicial para o bem coletivo, desviando da ética social. 
   Ademais, as denúncias de falsidade ideológica são crescentes no Brasil. De acordo com a Serasa Experian, o país registrou 176.137 tentativas de fraude, aumento de 5,4% em relação ao ano anterior. Tais crimes cresceram em virtude da pandemia do Coronavírus, com a busca pelo Auxílio emergêncial, na qual a pena e a multa foram ampliadas para combater os crimes. Logo, o crime de falsidade ideológica representa uma mazela social. 
   Destarte, cabe ao Governo Federal em conjunto com os Órgãos de Inteligência elucidarem o problema. Nesse sentido, com campanhas nacionais, que alertem a população sobre os crimes de falsidade ideológica e que incentive as denúncias por parte da população. Além disto, com o reforço de penas e multas mais severas. E com isto, possibilite o bem coletivo. 

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