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Falsidade ideológica no Brasil

  Na obra “Utopia”, escrita por Thomas More, é retratada uma sociedade perfeita, ou seja, em que o corpo social se padroniza pela ausência de conflitos. No entanto, percebe-se que, no Brasil, a incidência de falsidades ideológicas tem aumentado de forma exponencial, visto que as leis não são respeitadas e seguidas corretamente. Nesse contexto, torna-se evidente a carência de estruturas especializadas no acompanhamento dessa problemática que, apesar de abrangente, pode ser combatida.


  Dessa maneira, as evoluções tecnológicas abrem brechas para falsidade virtuais. Conforme previsto no artigo 299 do Código Penal, falsidade ideológica é um tipo de fraude criminosa que consiste na adulteração de documento, publico ou particular, com o intuito de obter vantagem para si ou outrem. Contudo, esse tipo de falsidade, diferentemente da falsidade material em que, se altera apenas a forma do documento, altera-se o conteúdo, sendo esse o motivo da sua gravidade e relevância, uma vez que tais alterações podem ser usadas para o proveito pessoal de terceiros. Desse modo, as implicações de uma liberdade para a continuidade desses crimes são visíveis.


  Paralelamente a isso, a criação de perfis falsos de pessoas reais é igualmente enquadrada como falsidade ideológica, sendo o tipo mais comum em redes sociais. Como resultado, o youtuber Maicon Kuster, que conta com mais de um milhão de seguidores, teve seu nome publicado em uma matéria da Rede Record, na qual um estuprador usava sua foto em um perfil falso para atrair vítimas. Outros casos como a de uma mulher de 33 anos presa em Juiz de Fora por usar fotos de outra mulher em uma rede social de relacionamento, são apenas situações que demonstram a ineficiência de modos que impeçam tais crimes. Logo, medidas são necessárias para resolver e diminuir os índices de falsidades ideológicas no Brasil.


  Torna-se evidente, portanto, a necessidade de repensar leis que busquem prevenir tais crimes. Assim, cabe ao Poder Legislativo criar leis que visem punir as falsidades tanto virtuais, quanto as de documentos do dia a dia, por meio de parceria com o Ministério de Ciência e Tecnologia e delegacias de crimes virtuais, que deverão aprimorar seu sistema de identificação de uso impróprio de dados. Assim sendo, poderá ser alcançado o objetivo de proteger os brasileiros na área cibernética e pessoal. Outrossim, compete ao Ministério da Educação introduzir disciplinas de ética e tecnologia nas escolas, visando um maior senso critico e percepção do mundo virtual e como utiliza-lo.

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