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Erradicação da fome

Graciliano Ramos, escritor da segunda fase no Modernismo brasileiro, retratou, em sua obra ??Vidas Secas??, o quadro da fome e miséria vivenciado pelos retirantes da Região Nordeste. De maneira análoga, no Brasil hodierno, tais injustiças sociais são uma realidade, evidenciando um cenário extremamente comprometido. Nessa perspectiva, percebe-se que a fome no país, possui raízes amargas, seja pela deficitária ação do estado, em consonância com a desigualdade socioeconômica.
Convém ressaltar, a princípio, a negligência do poder público como principal fator para a fome no Brasil. Diante disso, apesar da Constituição Cidadã de 1988 assegurar no artigo 6 o direito à alimentação como dever do estado, persiste a violação desse dispositivo jurídico. Dessa forma, tal fato, comprova-se, haja visto que, de acordo com IBGE, mais de 7 milhões de brasileiros convivem com a fome. Destarte, infere-se o inegável abismo entre as leis e sua plena efetivação.
Outrossim, é válido salientar que desigualdade socioeconômica possui raízes históricas. Conforme o sociólogo Sérgio Buarque de Holanda, o conhecimento deve estar vinculado aos problemas do presente. Nesse contexto, verifica-se que, a origem da desigualdade econômica no Brasil remonta ao período colonial, no qual a desmedida concentração fundiária e de renda por parte da elite, bem como o legado escravista, consolidaram a hierarquização dos indivíduos. Por consequência, perpetua-se a lógica excludente da insegurança alimentar no país, no qual uma grande parcela da sociedade é vítima da má distribuição de renda, terras e não possui acesso à alimentação.
Diante dos fatos supracitados, faz-se necessário que o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), em parceria com o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN), promova a intensificação de programas sociais no combate a fome como o Bolsa Família e o Fome Zero, por meio de isenções de impostos e concessões de empréstimos a juros zero a agricultores que aderirem e fornecerem alimentos aos programas. Além disso, cabe ao poder legislativo elaborar um novo projeto de lei que destine 10 % dos Royalties do Petróleo para programas de combate à fome como já ocorre com programas destinados à educação e saúde. Nesse sentido, o intuito de tais medidas é erradicar a fome no Brasil e fazer valer a constituição.

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