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Doação de Órgãos no Brasil

O Brasil é o país que possui a quinta maior população mundial, entretanto, tal número exorbitante, no que diz respeito a quantidade de indivíduos, não se compara ao pequena quantidade de doadores de órgãos no território nacional. Em 2017, por exemplo, o ministério da saúde registrou um valor próximo de 3000 doadores nesse ano. De fato, percebe-se que há uma grande discrepância quanto aos valores de doadores por habitante. Compreender tais números desproporcionais, assim como observar o aparato estatal para tal causa, portanto, acaba por se tornar necessário.

A lei, até 1997, fazia com que todos os brasileiros fossem considerados doadores, entretanto, uma reformulação em 2001 fez com que os familiares do paciente morto se tornassem os responsáveis pelos seus órgãos. Acoplado a tal cenário, em 2019, foi divulgado através do ministério da saúde que, a maior parte das rejeições de doação se dão por conta dos familiares. Dessa forma, pode-se compreender que a política do século XXI acabou por dificultar ainda mais o quadro que o Brasil apresenta. Reverter tal regulamentação imposta, portanto, acabará por dar início a um aumento gradativo dos números de doações.

Além da necessidade de passar a responsabilidade ao próprio doador, é também indispensável que haja a criação de incentivos à estes que realizam ou realizaram, após a morte, o ato da doação. Assim como alguns pequenos benefícios que os doadores de sangue já possuem, como algum desconto em estabelecimentos e prioridade em atendimentos na saúde pública, aperfeiçoar ainda mais tal sistema para aqueles que concedem outras partes do corpo humano, como a redução e até a isenção de alguns impostos, se tornaria uma grande motivação a ser explorada. Ademais, uma ampla divulgação do governo para que as notícias dos incentivos cheguem aos ouvidos da população acaba por se tornar também necessária. Dessa forma, pode-se concluir que uma grande reformulação das atuais políticas de doação se torna essencial para a melhora dos números de beneficentes no Brasil.

Em função do exposto, pode-se compreender que, o Brasil apresenta uma deficiência em suas atuais leis, tornando-se necessário uma grande reformulação dessas que até então estão em vigor. O implementar de uma PEC, através da Câmara dos Deputados, com a finalidade de suprimir a lei imposta em 2001, portanto, acabará por se tornar necessário, assim como a criação de leis, através desse mesmo poder, que irá promover a divulgação de benefícios mais atrativos para os futuros doadores de órgão no país. Dessa forma, o território nacional estará então possibilitado de vivenciar um aumento gradativo dos números de beneficentes.

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