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Discurso de ódio e liberdade de expressão

Após 1964, com um golpe de Estado, instaurou-se no Brasil um regime ditatorial, colocando fim à democracia. Nesse viés, a censura fazia parte do cotidiano social, que com efeito perdeu seu direito à liberdade de expressão, perante este governo autoritário. Diante desse fenômeno e com o retorno da soberania popular, estabeleceu-se uma linha tênue, entre o que é manifestação de opinião e o que é discurso de ódio.
É válido pontuar num primeiro momento que a restrição de idéias fez parte de amplos períodos da história, já que a censura da Igreja com a Santa Inquisição, julgou várias pessoas, como bruxas e hereges, por expressarem seu ponto de vista. De maneira análoga, no Brasil contemporâneo, a liberdade de expressão é, hoje, garantida por lei, direito este conquistado pela ONU.
Por outro lado, existe um limite frágil que diferencia a opinião do discurso de ódio, sendo este considerando como crime. Recentemente, nos Estados Unidos, grupos Neonazistas se manifestaram contra a população afro descente que habita no País, em virtude de uma legislação pouco severa, essas incitações e repúdio a essas pessoas foram acobertadas por uma falha liberdade de expressão. Segundo Hellen Keller, escritora estadunidense, o resultado mais bonito da educação é a tolerância, portanto para que não ocorra essas manifestações racistas e criminosas, devemos desde cedo educar e instruir a população.
Deste modo, cabe ao Estado impor os limites e assegurar a integridade a todos os civis. Dessa forma, o Ministério da Justiça em consonância com as mídias sociais deverá atuar com campanhas diretas e objetivas, conscientizando a população, por meio do rádio, televisão e redes sociais, para que a informação dê lugar ao preconceito. Em conclusão, é imprescindível uma aplicação rigorosa da Lei, por meio de multas e prisões se necessário.
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