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Discurso de ódio e liberdade de expressão

A globalização e os avanços técnicos-informacionais possibilitaram uma alta integração nas mais variadas ordens, dentre elas: a comunicacional. As redes sociais, uns dos exemplos dessa integração, viabilizam debates e discussões sobre diversos temas, em que os indivíduos expõem suas diferentes opiniões. Muitas foram as lutas ao longo do tempo que buscaram assegurar essa liberdade de expressão a todos. Contudo, alguns extrapolam os limites desse direito, disseminando discursos de ódio e manifestando opiniões violentas que podem ferir a integridade de outrem.
Durante séculos, ou por quase toda a história, os indivíduos foram submetidos a diversas formas de controle, inclusiva da opinião. O pensamento político liberal do filósofo Voltaire e os movimentos sociais durante o período ditatorial militar no Brasil, são exemplos da luta contra essas formas de dominação. Na sociedade contemporânea brasileira, segundo a Constituição Federal, toda a população pode se expressar livremente. Porém, muitas pessoas, conscientes ou não, fazem mau uso desse direito.
O discurso de ódio vem crescendo entre os debates, principalmente, nos ambientes virtuais. Tornou-se comum, nas redes sociais, discussões calorosas e violentas sobre vários assuntos que, muitas vezes, denigrem a imagem de alguém ou de um grupo. Os praticantes, desse tipo de discurso, valem-se do suporto anonimato virtual e da ineficiência punitiva das leis. Nesse sentido, pode-se afirmar que eles se sentem seguros para cometer esse delito.
Fica evidente, portanto, que algumas pessoas infringem os limites da liberdade de expressão, tornando-se necessárias intervenções públicas. Cabe ao Estado, em parceria com empresas modernas de software, garantir a segurança e a disponibilidade dos dados virtuais para possíveis investigações que apurem a ocorrência do discurso de ódio. Conjuntamente, o Governo e a legislação brasileira devem sancionar leis mais duras a esse tipo de delito e, para que sejam efetivamente aplicadas, criar delegacias especializadas no assunto. A escola, instituição formadora de valores, junto às Ong's, deve realizar palestras a pais e alunos sobre os limites da liberdade de expressão, buscando conscientizar a população e futuras gerações.
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