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Discurso de ódio e liberdade de expressão

Conforme a Constituição Federal de 1988, em seu artigo 5º, IV e IX da constituição, consta que todos os indivíduos são iguais perante a lei, todos tem direito a educação, segurança , liberdade de expressão e pensamento. O direito fundamental de uma pessoa humana é a liberdade de expressão, a qual ocasiona a garantia da independência do indivíduo perante a sociedade que vive. No seculo XXI, muitas pessoas estão abusando da sua liberdade e acabam se expressando com discursos de ódio, inferiorizando ou descriminalizando pessoas por raça, etnia, características, religião etc.


Nas ultimas eleições, candidatos como Jair Bolsonaro, Levy Fidélix e Marco Feliciano não pouparam palavras ofencivas contra minorias da população, ocasioando dessa forma o ferimento da dignidade humana, consequentêmente os fundamentos da Constituição foram infrigidas. Parafraseando, o discurso de ódio é praticado a muito tempo, no governo de Afold Hittler politico e ditador, considerava que os judeus eram seres impurros, e dessa forma buscava abolir toda essa"raça" para que assim permanecesse somente indivíduos "puros". O discurso contra outras pessoas acontecem por existir a descriminação e exterioração de pensamento, á não aceitação de outras idéias e ideologias dos seres. Discurso de ódio não é liberdade de expressão, é crime, a prática de induzir ou incitar outro indivíduo pode ser causar uma pena, a qual a reclusão pode variar de um a três anos de multa.


As leis tem como objetivo e fundamentos, zelar pela dignidade humana, como exposto no artigo 1º, inciso III, ou como no artigo 3 º do inciso IV que consta na cláusula que tem como intuíto promover o bem estar sem preconceitos, tornando o indíviduo mais seguro dos seus direitos, sem medos de expressar suas idéias; José Cretella Júnior, em sua obra, "Elementos do direito constitucional" define " Pensamento manifestado é o declarado, o que projeta para o mundo, tornando-se conhecido", a sociedade é os indivíduos que fazem.


Segunda as idéias anteriores, em busca de uma solução para que as pessoas pensem sobre discursos de ódio , deveriam ler a constituição brasileira, pra se aprofundarem em conhecimento sobre as leis e direitos que cada um tem, aprender a respeitar idéias, crenças, pensamentos, ir em busca de palestras que se referem a liberdade de expressão.

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