O CUPOM VOUPASSAR35 É VÁLIDO POR: dias horas minutos segundos

Discurso de ódio e liberdade de expressão

A Constituição de 1988 _ norma superior do Estado brasileiro _ reafirma o direito de todos os cidadãos a liberdade de expressão. Porém, sobretudo atualmente, a manifestação de discurso de ódio se contrapõe ao ideário da livre expressão, ao passo que tenta cercear ou subjugar a palavra de suas vítimas. Tal problemática, mostra-se diretamente relacionada a polarização politica e ideológica da sociedade brasileira contemporânea, ao passo que distorce os valores essenciais de isegoria e livre pensamento.


A conjuntura política atual se apresenta polarizada, um lado tende a conhecer pouco o outro, e foca completamente nas próprias ideias desconsiderando unanimemente as propostas contrárias. Desta forma, os indivíduos tendem a se associar a outros de mesma ideologia, consumir propaganda e material teórico simpático e não se permite questionar ou entender as outras visões de mundo, assim formam as bolhas sociais _ grupos de ideologia específica, que não acessam o pensamento diferente por vontade própria ou por isolamento. Logo, esta forma de organização da sociedade mostra-se antagônica ao exercício da lei de livre expressão, visto que as partes não conversam entre si e uma tenta invalidar o discurso alheio arbitrariamente.


A proposta da lei que garante a livre manifestação é distorcida pela disseminação de declarações de ódio, uma vez que, a norma repudia e considera como crime a preleção de preconceitos raciais, de cor, religião, etnia e o anonimato, penaliza com multas e encarceramento, no caso do racismo a punição e inafiançável. Nesse ínterim, é notório que a manifestação de intolerância confere mote a violência, fere a constituição e entrava o desenvolvimento do país, portanto, demanda medidas cabíveis.


Como se vê, o antagonismo entre liberdade de expressão e discurso de ódio causam consequências negativas ao bem comum, e por isso é necessário que a Polícia Federal investigue para levar a julgamento, os indivíduos ou grupos que disseminam a intolerância na internet a nas ruas, a fim de garantir o exercício da constituição. Por parte do ministério da educação, cabe desenvolver o respeito a diversidade de pensamento no sistema educacional por meio do ensino da legislação correspondente, para que as próximas gerações não repitam o mesmo problema.

Ver todas as redações Corrija suas redações com a nossa plataforma! Clique aqui!