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Discurso de ódio e liberdade de expressão

De acordo com a constituição federal, é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independente de censura ou licença. Entretanto, o discurso de ódio pretende subalternizar a pessoa pelo gênero, raça, etnia e outros. Assim, surge enormes sequelas na sociedade.


Em primeiro lugar, o princípio moderno e democrático é que todos cidadãos são iguais. Segundo a constituição federal, o direito ao respeito a qualquer forma de vida deve prevalecer sobre o direito a liberdade de expressão. No entanto, no Brasil, na eleição presidencial de 2018, ficou evidente, que o discurso de ódio é o discurso reacionário antimoderno, presente nas redes sociais e que gerou violência e agressões verbais em todo país.


Em segundo lugar, não se deve proibir o discurso de ódio, mas combatê-lo. Conforme o filósofo imannuel Kant, o homem é aquilo que a educação faz dele. Isto reflete, que o Estado não investe o suficiente no âmbito educacional, que é a base para o convívio na sociedade.


Portanto, medidas de controle deveriam ser tomadas. O MEC (Ministério da Educação e da Ciência), deveria reestruturar a grade escolar das escolas públicas e privadas, através da inserção de matérias como; preconceito, educação de gênero e sexual, afim dos alunos adquirirem conceito e aprendam a criticar. Desse modo, o Brasil, deve superar o problema.

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