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Discurso de ódio e liberdade de expressão

Durante o século XX, o mundo assistiu à ascensão do regime nazista, marcado pelas propagandas anti-semita e pela aversão ao não alemão. Tal conjuntura, significou o ápice da intolerância e desrespeito à dignidade humana e culminou no maior genocídio da história. Nesse sentido, verifica-se que apesar do direito constitucional à liberdade de expressão, é necessário que haja o controle governamental na difusão de certos ideais, bem como o fortalecimento postural dos cidadãos, a fim de evitar máculas históricas como o holocausto.
Convém ressaltar, a princípio, que a filosofia iluminista afirmava que igualdade e a liberdade são direitos fundamentais e inerentes ao indivíduo. No entanto, a liberdade de expressão, quando não há medidas interventivas, pode gerar sérios agravos sociais, uma vez que são subterfúgios para o alastramento de ideologias intolerantes que pregam a violência, hostilidade e exclusão de determinadas pessoas ou grupos. Segundo a ideologia do contratualista Thomas Hobbes, o homem é o lobo do homem, uma verdadeira espécie de monstro mitológico (Leviatã). Sob essa ótica, percebe-se que a liberdade, sem o controle do poder público, é tão nociva à vida humana quanto a ausência dela.
Nesse contexto, evidencia-se que a fragilização da cidadania na contemporaneidade é responsável, em certa medida, pelo crescimento do discurso de ódio. Conforme o pensamento socrático, o segredo da mudança é concentrar toda energia na construção do novo. Logo, é indubitável que medidas como educação cultural e prática de vivências com a diversidade, sobretudo nos primeiros anos escolares, iria promover uma revolução social e consolidar conduta cidadã.
Dessarte, visando conter os discursos de ódio sem ferir o direito constitucional, é mister a tomada de medidas. O Poder Executivo Federal deverá refrear todo e qualquer posicionamento que venha a denigrir moralmente pessoas ou grupos . Isso poderá ser feito mediante intensa fiscalização de redes sociais ou qualquer meio de veiculação, do mesmo modo aplicar a penalidade prevista em lei, a fim de minimizar ao máximo a problemática. Ademais, o Ministério da Educação deverá distribuir cartilhas escolares, com atividades interativas para toda comunidade escolar, ratificando a importância do respeito na construção de uma sociedade legítima.
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