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Direitos autorais e plágio na internet

     Na obra " Ensaio sobre a Cegueira", o escritor português José Saramago define a alienação da sociedade frente às diversas realidades sociais como cegueira moral.Tal conceito associa-se ao momento atual no que tange aos direitos autorais e o plágio na internet, uma vez que a violação dos direitos da pessoa constituem uma afronta à dignidade humana. Nesse cenário, torna-se imprescindível analisar o papel das autoridades e do corpo cívico para que o imbróglio seja sanado.


     Convém pontuar, de início, que a Lei dos Direitos Autorais  9.610/98 garante e resguarda os direitos intelectuais do cidadão. No entanto, percebe-se que os crimes que atentam contra a autenticidade das obras e a apropriação indevida de autorias aumentou após o uso massivo da internet. Dessa forma, o imenso banco de dados disponível na rede e os entraves dos órgãos de fiscalização para detectarem e punirem tais ações criminosas permitem o avanço dessa modalidade de transgressão legal. 


       Em segundo plano, é importante ressaltar a desvalorização dos princípios éticos e morais na sociedade contemporânea. Segundo a teoria da " Modernidade Líquida", esboçada pelo sociólogo polonês Zygmunt Bauman, na atualidade, as relações sociais, econômicas e de produção, são frágeis, fugazes e maleáveis. Desse modo, é imperativo que instituições como a escola colabore na formação de indivíduos capazes de perceber a gravidade do problema com o fito de mitigá-lo.


        Fica claro, portanto, que medidas são necessárias para combater os crimes contra os direitos autorais e o plágio na internet. Para tal, cabe ao Governo Federal, na figura do Ministério da Justiça, ampliar o número de unidades fiscalizadoras e investir em tecnologias digitais para aprimorar a detecção das transgressões contra o patrimônio intelectual, a fim de que os direitos e o reconhecimento dos autores sejam preservados. Ademais, cabe às instituições de ensino do país criarem oportunidades de reflexão - como simpósios, feiras e palestras -, as quais contribuam com a efetiva discussão e esclarecimento a respeito dos direitos das obras intelectuais com o intuito de inibir tais práticas. Só assim a cegueira moral da sociedade poderá ser curada.

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